terça-feira, 27 de dezembro de 2011

A democracia representativa nas nossas mãos

Roupas brancas, pulinhos, uvas, limpeza da casa de trás para frente e outras receitas de sorte na virada do ano são critérios de cada pessoa. E apostem: se feito com convicção vai dar certo. Ou, no mínimo, dota quem pratica de tanta fé e certeza que acaba acontecendo.

Mas há fatos e situações que independem de crenças e superstições. Dezembro chega ao fim e não poupa o rastro deixado por pretendentes a cargos públicos eleitorais. É esse rastro que invade janeiro, chegando a 2012 junto com os primeiros raios de sol que baterem no novo ano.

Nisso não há crença e nem superstição. Vale somente a certeza. E nem sempre esta certeza diz respeito aos homens que disputam vagas nas prefeituras e nas câmaras de vereadores. Vale, sim, a certeza na democracia.
Isso significa conhecer, em primeiro lugar, todas as possibilidades do cidadão diante de um sistema político vigente. A nossa democracia é representativa. Ou seja, votamos nas pessoas que devem nos representar nas diferentes esferas do poder. Este é apenas um passinho miúdo da democracia representativa.

Exatamente. Deve ficar claro que o ato de votar não encerra a nossa participação na política. Da mesma forma, o cidadão que vive sob este sistema não precisa ter algum cargo para pode participar da política.

Os recentes canais de transparência, como as páginas de prefeituras, governo do Estado, Presidência da República e órgãos diretos das três esferas são apenas ferramentas de fiscalização dos atos e dos recursos do dinheiro do povo que entram nos cofres públicos.

Outros canais, como conselhos municipais e fóruns, nem sempre são confiáveis devido à manipulação do poder público em detrimento das boas intenções dos representantes da sociedade civil.

É, portanto, nas câmaras de vereadores que devemos, como cidadãos, abrir os nossos meios para sugestões, críticas e cobranças. As eleições de 2012 escolhem os vereadores da próxima legislatura. É com eles, que a partir de janeiro vão se declarar candidatos, que temos que impor as nossas condições.

E se houver certeza de que eles serão nossos representantes em todos os momentos, e não só naqueles que precisam de nós, então poderemos iniciar uma nova forma de participação nessa democracia que dispomos.

Isso é certo: fazer valer os nossos direitos não depende deles. Depende única e exclusivamente de nós.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Pé no chão para o carnaval não ter cinzas

O ano de 2011 chega ao fim com os preços dos produtos básicos de alimentação, higiene e limpeza pesando no orçamento doméstico. A ceia do Natal, por exemplo, foi com carne cara. E se houve um cafezinho na chegada da manhã, este, na ponta do lápis, foi menos doce devido ao custo dos ingredientes que se põe à mesa. Leite, manteiga, margarida e o próprio pó de café estão mais caros.

Alguns destes produtos eram encontrado com preços promocionais até duas semanas antes do Natal. Comprava-se o leite longa vida em alguns estabelecimentos até por R$ 1,37. Encontrava-se também o pacote de café de 500 gramas, de marca razoável, por menos de R$ 5,00. Agora a mesma marca está quase por R$ 6,00. O próprio panetone, que era encontrado em embalagem sache por R$ 3,99, passou para mais de R$ 4,00 às vésperas do Natal.

Refrigerantes tornaram-se intragáveis. As marcas mais conhecidas não perdoaram. Acertaram os consumidores com elevações significativas. Outro produtos necessários à higiene e à limpeza ainda oferecem à possibilidade de promoções. O mercado, na verdade, pegou o consumidor pela barriga. Fome e sede fizeram os compradores aceitar passivamente os aumentos, item por item, que somaram mais despesas e, pior, uma escalada inflacionária que só os indicadores oficiais negam.

Tomate não dá mais uma salada. Virou produto de luxo. A melancia, quando tem preço do quilo lá embaixo, nem compensa levar para casa. Metade da fruta está passada e metade não chegou ao ponto. Mas quem a compra inteira normalmente desiste do direito de retornar ao estabelecimento para mostrar que comprou gato por lebre. E o único a ter prejuízo é o consumidor.

É provável que esta situação seja mantida nestes dias que antecedem a festa do Ano Novo. Gêneros alimentícios não terão preços promocionais. É o contrário do que acontece com as lojas de confecções, brinquedos, móveis e eletrodomésticos, que já anunciam vendas a preço de custo para o que sobrou do Natal.

O certo é abrirmos os olhos: estamos pagando mais com salário de menos. Há uma crise mundial cujos efeitos por aqui são negados pelas autoridades econômicas brasileiras. De acordo com elas, tudo vai bem. Mas temos que ficar atentos, pois o carnaval pode ser de cinzas se considerarmos que não temos conhecimento de nenhum plano de enfrentamento daquilo que populações de outros países do planeta estão passando. 

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Os números não negam: temos muito a cobrar

Os jornais destacam nesta quinta-feira, dia 22 de dezembro, às vésperas do Natal, matérias produzidas a partir de números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as condições habitacionais de quase 12 milhões de brasileiros. Os dados são de levantamentos realizados em 2010, mas considerando que nada melhorou nestes últimos onze meses e alguns dias, com a preocupação de que algumas condições tenham se agravado, apesar do programa governamental Minha Casa, Minha Vida, podemos ter o relatório como atualizado.

No Brasil, de acordo com o IBGE, seis por cento da população vivem em moradias precárias. No Paraná são cerca de 217 mil pessoas nestas condições habitacionais. São favelas, palafitas e outros tipos de assentamentos irregulares. Infelizmente o levantamento exclui cidades onde são nitidez a precariedade das habitações em alguns conglomerados. É o caso de Londrina, que não consta do relatório do IBGE embora a sua proporcional populacional tenha sido considerada.

Ao retornar aos números nacionais temos que foram identificados 6.329 conglomerados considerados subnormais no país em 323 municípios brasileiros. As regiões onde os levantamentos foram feitos são as metropolitanas. Por isso a maioria das 192 áreas de habitação precária e aglomerados subnormais do Paraná estão perto de Curitiba. Somente na capital são 126 localidades identificadas, sendo a maior delas o Conjunto São Domingos Agrícola com 2,852 domicílios e 9.797 moradores.

Outras cidades consideradas no levantamento do IBGE são Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Colombo, Paranaguá, Araucária, Campo Largo, Almirante Tamandaré, Umuarama, Campo Magro, Itaperuçu, Jataizinho e Campo do Tenente. Além de Londrina, Cascavel também está fora do relatório.

Em síntese, o levantamento mostra que temos muito a cobrar das autoridades brasileiras e paranaenses. Insistimos: temos uma democracia participativa e o nosso papel não é de apenas votar. E se não gritarmos eles, os homens públicos, não escutam as nossas vozes em tom normal.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

A CP da saúde e o salário dos vereadores

Numa mesma tacada os vereadores londrinenses mexeram em dois temas que os colocam dentro de saias justas, com salto alto quinze, pulseirinhas e brincos pesando nas orelhas.Parte da população se pergunta: será que funcionou o acórdão?

Vejam, a culpa é da imprensa. Por que os jornais tem que publicar que na mesma sessão extraordinária os representantes do povo na Câmara de Vereadores aprovaram os seus salários em quase 110 por cento a partir de janeiro de 2013, quando assumem os que forem eleitos em outubro de 2012, e arquivaram o pedido de comissão processante contra o prefeito londrinense por irregularidades na saúde?

É comum os políticos acusarem os veículos de comunicação quando a boa produção jornalística aponta suspeitas de irregularidades envolvendo homens públicos. Lupi, o nosso ex-ministro do Trabalho, fez isso e depois teve que declarar amor a presidente da República. A declaração foi de tamanho mau gosto que a presidente, que poderia ter ignorado a gafe e a falta de respeito de seus primeiro escalão, mandou o ministro cair de quatro. De tão ralados, os joelhos de Lupi ardem até agora.

No caso da Câmara de Londrina, a Folha, inteligentemente, acerta em sua manchete sem ser ostensiva. “Câmara rejeita CP da Saúde e confirma aumento de salários”. Não é preciso dizer mais nada. A mensagem está clara e ninguém pode acusar o jornal de ser tendencioso.

A Folha acertou e quem fez o título está de parabéns. Outros jornais e blogs separaram cuidadosamente um assunto do outro. Zelo ou rabo preso?

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Vamos devolver este golpe nas eleições

Sorrateiros. Assim podem ser classificados os vereadores de Londrina. Às vésperas do Natal eles legislam para si próprios. Votam em sessão extraordinária um aumento de 109% nos salários que serão pagos a estes representantes do povo na próxima legislatura, a partir de janeiro de 2013.

É verdade, o novo valor, que deve chegar aos R$ 12 mil por mês, não é para os atuais vereadores. Mas ainda assim os nossos homens públicos legislam em causa própria. Além do mais, muitos tentarão a reeleição. Cabe mencionar que o salário atual é de R$ 5,7 mil por mês. O valor proposto é mais que o dobro.

E aqui perguntamos: o espírito natalino perdoa? Parece que os vereadores londrinenses apostaram nisso. O certo é que as pessoas estão atarefadas, pois o apelo comercial do Natal faz os trabalhadores esqueceram um pouco das questões espiriturais, sentimentais e políticas.

Jornada prolongada de trabalho e o estresse provocado pelas compras de última hora realmente desviam atenções inclusive de problemas pontuais. No entanto, o que os senhores edis devem levar em consideração é que se agora, no meio do borburinho, a repercussão popular será menor, muito em breve, na época em que os londrinenses estiveram pagando o IPTU, o IPVA e a conta do material escolar, o assunto será retomado.

Outra aposta que os chamados homens públicos fazem, principalmente aqueles que tornam a política uma atividade econômica promissora, é de que a memória do eleitor é fraca. E até as próximas eleições, em outubro de 2012, ninguém estará questionando quais são os vereadores da atual legislatura que aprovaram um aumento de 109%.

Como temos insistido, cabe, portanto, a nós o papel de combater as barbaridades cometidas pelas diferentes esferas do poder: executivo, legislativo e judiciário. Como cidadãos não temos o direito de descuidar. E temos um sistema democrático que permite a nossa participação na vida pública.

Como? A mais básica forma de participar é escolhendo nas eleições pessoas que nos representem com dignidade e ética. Sem voto os carniceiros ficam de fora. Com votos eles permanecem e poluem o ar com seus cheiros. E se eles permanecem é porque nós estamos errando na hora do voto.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Crônica - Singela homenagem à emancipação

(o texto é assinado por Walter Ogama)

Sim, somos um Estado e temos um governador. Ele foi eleito e tomou posse faz pouco tempo. Assim podemos considerar se levado em conta que só agora os projetos começam a aparecer. Tímidos, tais projetos estouram vez ou outra como milho que não dá pipoca, pois permanecem em grãos, duros e intragáveis.

Paraná! Este é o Estado! O nome vem do tupi. Uma tradução apressada leva a algo como semelhante ao mar. Ou o rio grande parecido com o mar. Bonito! Comemoramos neste 19 de dezembro o aniversário da emancipação política do Paraná, que ocorreu no ano de 1853.

Isto aqui era vinculado a São Paulo. Abrange toda a extensão da antiga República de Guairá, na época do Império Espanhol. Verdade, eles estiveram por aqui atrás de madeira. Levaram não só a madeira, ma também por longos anos um pedaço do Brasil.

O mais curioso: isto aqui é resultado de uma punição. O Paraná foi criado para punir os paulistas por terem participado da Revolta Liberal de 1842. Estranho, não? De qualquer forma, o Paraná tem uma capital: Curitiba. O resto, de acordo com a equipe de jornalismo da RPCTV, é tudo interior.

Tempos atrás vi uma repórter da Rede Paranaense fazendo uma matéria lá de Curitiba. Ela falou com ênfase a palavra interior quando se referiu ao Norte do Paraná. E sabem de onde ela é? A repórter nasceu e viveu em Cambé até se formar em jornalismo na Universidade Estadual de Londrina. Não é culpa dela. A emissora na qual trabalha colocou em seu manual que Curitiba é Capital e o resto é Interior.

Aliás, pensei que o nosso governador fosse outro. Disseram que ele é de Londrina, mas não tenho essa referência. Nunca o vi por aqui mais gordo ou magro, exceto no período de campanha eleitoral. Até desconfio que quem governa é outro.

Pois é neste estado de espírito que comemoramos os 158 anos de emancipação política deste nosso Estado curitibano, porque o resto é interior, isso tem que ficar bem claro. E somos, os norte paranaenses, tão pentelhos que já mudamos alguma coisa na Capital. Perceberam que andando pelas ruas centrais de Curitiba hoje é mais fácil se informar com pessoas que vivem lá? Porque antes, se pedíssemos uma informação, era capaz da pessoa mandar a gente pegar o ônibus para retornar ao interior.

Agora, vez em quando a gente acha por lá uns pezinhos encardidos de terra roxa e recorre a eles para se informar. E os caras são prestativos. Coisa de gente do interior (texto de Walter Ogama).

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

De São Nicolau ao Papai Noel tropical

São Nicolau era um bispo bonzinho. Saia à noite distribuir presentes e donativos às crianças carentes e às famílias necessitadas, para não ser reconhecido. Convicto, sofreu restrições políticas por defender a igreja. E na própria igreja certa vez agrediu fisicamente um companheiro da comunidade eclesiástica durante uma reunião.

Era, enfim, um engajado lutador das causas religiosas, mas sem engolir o que ia contra os seus ideais sociais. Por isso São Nicolau virou santo padroeiro da Rússia, da Grécia e da Noruega. É também patrono dos guardas noturnos da Armênia e patrono dos coroinhas de Bari, uma cidade da Itália.

Por causa daquele gesto anônimo de presentear à noite São Nicolau, que morreu no dia 6 de outubro do ano de 342, teve a sua imagem associada ao Papai Noel. Esta é uma das versões do surgimento do bom velhinho, que originalmente usava roupa verde de inverno, típica de lenhadores. São Nicolau foi o arcebispo da região de Mira, na Turquia.

A roupa vermelha do Papai Noel foi inventada no ano de 1886 por um cartunista alemão chamado Thomas Nast. O cartun foi publicado numa revista. Anos depois, a Coca Cola lançou num fim de ano uma grande campanha publicitária para melhorar a venda de seus refrigerantes, que andavam em baixa. O garoto propaganda foi um Papai Noel vestido de vermelho.

Isso ocorreu em 1931 e pode ser considerado como a primeira grande manifestação comercial de fim de ano com o uso do bom velhinho. Por isso muita gente diz que Papai Noel é uma invenção da Coca Cola. Na verdade, o bom velhinho já existia e a fabricante de refrigerante usou dele para vender mais.

A versão lendária do Papai Noel foi criada para criar o clima familiar, com o envolvimento das crianças, num mundo imaginário. Nessa versão Papai Noel é da Lapônia, norte da Escandinávia. O trenó que ele usa como meio de transporte é puxado pelas renas Rodolfo, Corredora, Dançarina, Empinadora, Raposa, Cometa, Cupido, Trovão e Relâmpago. Claro, são as únicas renas do mundo que voam.

Quanto ao Papai Noel brasileiro, ele ainda aguarda o pagamento da segunda parcela do décimo-terceiro para encher a garupa do moto com brinquedos para os filhos. Sem trenó, sem renas e, de preferência, com um refrigerante nacional não tão caro quanto aquele que vestiu o bom velhinho de vermelho.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

A solidariedade está acima do apelo comercial

É tempo de solidariedade. Pequenos atos representam o sentimento de algumas pessoas em relação ao próximo. São atitudes espontâneas. Ninguém que doa um panetone ou um carrinho de plástico pede voto em troca. Em nenhum momento, no futuro, aquele panetone ou aquele carrinho de plástico entrará no balanço de realizações de um político.

O Natal tem um significado religioso, mas o apelo comercial torna-se mais forte. Promoções e prêmios estonteiam os consumidores. Quanto mais compras a pessoa fizer mais cupons ela terá para concorrer a um carro zero quilômetro.

É tão forte o apelo comercial que nem as característica locais são respeitadas nas peças publicitárias e também nos eventos organizador pelo setor público. Com aquela roupa vermelha, o Papai Noel gordo e barrigudo esconde a maior parte do rosto atrás de uma barba comprida e volumosa. Calça botas feitas para enfrentar a neve. Locomove-se de trenó puxado por renas. E os bonecos de neve iluminam as noites tropicais quentes e abafadas.

As músicas natalinas tem melodias deprimentes. Em vez de levantar o astral derrubam os ânimos, entristecem, jogam as pessoas ao chão. Na voz melosa de Simone, na lamúria de Chitãozinho e Xororó, nos choraminguentos acordes dos teclados instalados em lojas, a música natalina foi feita para esquecer de um nascimento importante: a da esperança, a partir da vinda de Jesus.

Alguns autores brasileiros já cantaram as contradições dos natais tupiniquins calcados nas desigualdades sociais que fazem do Natal brasileiro um acontecimento diferente para as famílias. Quem tem mais festeja mais. Quem tem menos se contenta. Assis Valente, por exemplo, canta: “Eu pensei que todo mundo fosse filho de Papai Noel...”

No entanto, temos que considerar que a solidariedade é muito superior ao comércio natalino. Sem a necessidade de decretos, leis, determinações e resoluções, ricos e pobres, sem distinção, são solidários quando o coração é grande. Isso é vitória. Na solidariedade somos iguais: quem pode ajudar com um abraço, tenha certeza, estará presenteando com a alma; aquele que tem condições de doar uma cesta básica estará amenizando carências.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Pagamos aos deputados o 14º e o 15º salários

A notícia choca, mas é a realidade. Ela ocupa capas dos jornais e páginas nobres. “Deputados recebem 14º e ainda vão receber 15º”, diz o título da matéria publicada na página 12 do Jornal de Londrina, edição desta terça-feira, dia 13 de dezembro de 2011.

Vejamos o que significa isso com a transcrição de trecho do texto: “Os deputados estaduais do Paraná irão receber nesta semana, a última de trabalho antes do recesso parlamentar, o 14º salário de 2011”.

É preciso transcrever mais. Isso pode causar indignação no cidadão decente, mas é preciso ir mais fundo para perceber o tamanho do rombo: “No final de janeiro, uma semana antes de reiniciarem os trabalhos legislativos, os parlamentares receberão também o 15º”.

Como assim? Qual categoria de trabalhadores tem esse privilégio? E por que os deputados estaduais paranaenses têm esse adicional? Retornemos à transcrição da matéria do Jornal de Londrina: “O benefício não tem previsão na Constituição Estadual do Paraná, porém é pago por ‘tradição’ aos deputados estaduais”. Pode isso, senhor cidadão?

Mas eles, os deputados, têm suas justificativas: “Isso porque o modelo de remuneração adotado pela Assembléia Legislativa é o mesmo do Congresso Nacional, que também paga 15 salários anuais para cada deputado federal e senador”.

Só um reparo no texto: não é a Assembléia Legislativa do Paraná e nem o Congresso Nacional que pagam os deputados paranaenses e os deputados federais e senadores. O patrão destes caras somos nós, os contribuintes brasileiros. Só em Brasília são cerca de 600 parlamentares entre deputados federais e senadores.

Vejam nas reportagens publicadas hoje que só no Paraná estamos pagando aos excelentíssimos deputados estaduais cerca de R$ 2,1 milhões por ano extras aos deputados estaduais por conta do 14º e do 15º salários.

E nós, cidadãos, tentamos fazer milagres com o minguado 13º salário, que quando é pago pelos nossos patrões já está praticamente comprometido com as dívidas que temos que pagar. E nós, cidadãos, temos esse costume de ficarmos quietos como se isso não tivesse a ver com a gente.  

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Uma abordagem realista do mercado de trabalho

Poder público e jornalismo tendencioso têm pontos em comum. Ambos são poderes. Ou pelo menos acham que são. Além disso, costumam, os dois, serem unilaterais em suas análises e decisões.

Tomemos como exemplo os números oficiais que frequentemente são divulgados sobre a queda do desemprego e o conseqüente aumento das contratações com carteira assinada. O poder público, através de levantamentos próprios ou de institutos contratados, relatam resultados de pesquisas animadoras: menos desemprego, mais gente no mercado formal de trabalho. Os jornais apenas reproduzem a euforia do poder público.

Um fato raro é a reportagem assinada pelo jornalista Fernando Jasper, da Gazeta do Povo, publicada na edição desta segunda-feira, dia 12 de dezembro de 2011, na página 17, de Economia. O título já está mais perto da realidade do que as costumeiras reproduções do que o governo quer que seja, independente daquilo que a população enfrenta.

“Mercado só gera emprego que paga até dois salários”. Vamos conferir o que diz a linha fina, aquela espécie de resumo logo abaixo do título: “Número de vagas com carteira assinada cresce desde 2000, mas de forma desigual. Em postos mais bem remunerados, demissões superam as contratações”. Está ai. É isso que o poder público não gosto de ver divulgado. Na verdade, a maquiagem é o aumento das contratações, mesmo que a maioria delas seja para pagar somente um salário mínimo. Isso, para o homem que está no poder público, pode ser positivo nas próximas eleições. É somente nisso que a maioria pensa.

Vamos reproduzir o comecinho do texto: “O número de empregados com carteira assinada no Brasil aumenta desde 2000. Nesses quase 12 anos, o mercado formal absorveu 14,7 milhões de pessoas, o que resultou em avanços na qualidade de vida da população, em uma significativa ampliação da classe média e, consequentemente, no desenvolvimento de um novo e cobiçado público consumidor”.

Até aqui, ótimo. Porém... entra o contraponto: “Essa expansão do emprego ocorreu de forma desigual em termos de salário: os novos postos de trabalho se concentraram em vagas de baixa remuneração, que pagam no máximo dois salários mínimos mensais – o equivalente, hoje, a R$ 1.090. Para quem pensa em ingressar numa empresa ganhando mais que isso, o mercado encolheu”.

Pronto. A única restrição que fazemos a esta última parte é que ninguém pensa em ingressar numa empresa ganhando mais que dois salários mínimos. Alguém precisa de um emprego que pague mais do que isso, dependendo de sua qualificação e sua área profissional. Um profissional de enfermagem, por exemplo, seja o de nível técnico ou com diploma de curso superior, às vezes é alijado do mercado de trabalho por não aceitar salários abaixo do que o regulamentado para a profissão.

Então é isto. Esta reportagem é verdade. Não pende para interesses patronais e governamentais. É o retrato do que ocorre por ai. 

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Artigos finais da Declaração dos Direitos Humanos

Nesta postagem, os artigos finais da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste sábado,10 de dezembro de 2011, vamos comemorar os 63 anos da promulgação e adoção pela Assembléia Geral das Nações Unidas relendo mais uma vez este importante documento.

Artigo XXII - Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.


Artigo XXIII - 1.Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. 2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. 3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social. 4. Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses.


Artigo XXIV - Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.


Artigo XXV - 1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle. 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.


Artigo XXVI - 1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. 2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. 3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.


Artigo XXVII - 1. Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios. 2. Toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor.


Artigo XVIII - Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.


Artigo XXIV - 1. Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. 2. No exercício de seus direitos e liberdades, toda pessoa estará sujeita apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática. 3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.


Artigo XXX - Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 63 anos de existência neste sábado

Na postagem de hoje, mais dez artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que neste sábado, dia 10 de dezembro, completa 63 anos de existência. Vamos reler juntos:

Artigo XII - Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.

Artigo XIII - 1. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado. 2. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

Artigo XIV - 1.Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. 2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XV - 1. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade. 2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

Artigo XVI - 1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer retrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução. 2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.

Artigo XVII - 1. Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros. 2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.

Artigo XVIII - Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.

Artigo XIX - Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Artigo XX - 1. Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas. 2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Artigo XXI - 1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos. 2. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. 3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Declaração Universal dos Direitos Humanos - Do Artigo 2º ao Artigo 11º

Artigo2º - Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Não será tampouco feita qualquer distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Artigo3º - Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 4º - Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Artigo 5º - Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo 6º - Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.

Artigo 7º - Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo 8º - Toda pessoa tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Artigo 9º - Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo 10º - Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Artigo 11º - §1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. §2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso. 

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Vamos reler juntos os artigos da nossa Declaração

Neste dia 10 de dezembro de 2011 a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 63 ano existência. Ela foi adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, que a apresenta como “o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição”.
É uma documento para ser lido e entendido. Infelizmente os acontecimentos em todo o mundo indicam que a Declaração, com o seu forte teor, ainda é apenas um conjunto de artigos.

Em seu preâmbulo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos diz:

“Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,  
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum,
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão,

Considerando essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,
Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e a observância desses direitos e liberdades,
Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Artigo II - Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.”

Nas próximas postagens transcreveremos os demais artigos da Declaração por considerá-los importantes. São 33 artigos ao todo. Com eles poderemos, como cidadãos, lutarmos com mais convicção pelos direitos que são nossos.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Os homens é que são gastadores descontrolados

Há um estudo que vira do avesso uma tese que parecia consolidada. O resultado saiu na edição desta segunda-feira, dia 5 de dezembro de 2011, do Jornal de Londrina: “Mulheres gastam menos que homens”. É o que está na capa da publicação, como manchete. Vamos um pouco mais adiante, aproveitando a capa do jornal: “Pesquisa realizada pelo ProScore Bureau de Informação e Análise do Crédito, de São Paulo, contraria o mito de que as mulheres gastam mais e sem critérios. O estudo, realizado em 61 mil pontos de vendas no Brasil, mostra que os descontrolados são os homens”. Está escrito na linha fina abaixo do título da manchete. Mais um pouco: “Os homens, de modo geral, consomem produtos mais caros, principalmente no setor de tecnologia”. Esta afirmação é da diretora de marketing da empresa que realizou a pesquisa, Melissa Penteado.

É bem isso. As mulheres passaram a ter papel mais forte na economia doméstica na medida em que elas conquistaram comandos importantes no mercado profissional e na política. Se antes a luta era por direitos iguais, agora elas imperam, sem ter que carregar bandeiras em passeatas feministas, inclusive nos negócios.

Haverá quem diga que as coleções de sapatos ainda existem. Claro, vigora no consumismo algo que não podemos desprezar: a compensação. A pessoa trabalha trinta dias e quando recebe o pagamento tem o direito de aproveitar alguma sobra para adquirir o que lhe faz bem. Mas se as mulheres colecionam sapatos, há homens que compram CDs e DVDs que demoram meses para ouvir e assistir. Alguns ficam esquecidos.

A pesquisa que desfaz o mito da mulher consumista e descontrolada dá um sinal que deve preocupar os homens, principalmente por ser verdade. Exemplo: você tem um computador em casa que resolve o teu problema. A máquina está suficientemente adaptada aos seus afazeres. Mas o seu amigo comprou um modelo atualizado e você faz questão de daqui a um mês comprar um mais avançado do que o dele. Isso é descontrole. Como também um pouquinho de inveja.

Outro exemplo: o homem é o consumidor ávido dos produtos prontos que custam três vezes mais. No domingo ele corre até o estabelecimento que vende carne assada e paga caro por um produto do qual se aproveita a metade, tamanha é a quantidade de sebo que forma depois que a mercadoria esfria. A mulher, depois que passou a repartir a administração das finanças domésticas, pesa tudo criteriosamente. E compra costela no supermercado para assar em casa. E o homem vai retrucar que a mulher economizou na carne, mas está gastando mais em gás ou energia, no caso do forno elétrico. Não é bem assim.

Enfim, o que a pesquisa traz de mais importante é a clara demonstração de um amadurecimento dos gêneros. E nisso as mulheres foram as que mais evoluíram por saber o custo da vida e bem gerenciar as receitas e as despesas para dar conta do dinheiro de casa. Aliás, algumas delas tornaram-se radicais na economia...

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Os diferentes natais de cada um de nós

Entre compras, acerto de contas e a poupança do que sobrar, o trabalhador brasileiro é empurrado cada vez mais rápido para o clima comercial do Natal. Mal iniciamos dezembro. Mas em alguns municípios paranaenses os papais noéis já estão cansados do trabalho de promover a alegria e as vendas.

Nada contra. Consideramos, em primeiro lugar, que o trabalhador labuta por 12 meses e tem o devido direito de usar o décimo-terceiro salário em gastos que são impossíveis no resto do ano. Mas sabemos que muitas famílias já estão preocupadas com as despesas extras que chegarão em janeiro: IPTU, IPVA e compra de material escolar, por exemplo.

O que deve ser levado em conta, na verdade, é a flagrante substimação do valor espiritual das nossas datas comemorativas. O Natal tem um significado importante e mesmo para as pessoas que o comemoram sem vínculo religioso, o Natal é, no mínimo, um evento de confraternização familiar.

Estamos acostumados. Sabemos que nos primeiros dias de janeiro o apelo comercial usará como tema o Carnaval. Depois do Carnaval a Páscoa. Em seguida o Dia das Mães e assim por diante. As campanhas se sucedem e a culpa não é do comércio. Este apenas usa os sentimentos dos potenciais consumidores em apelos relacionados aos temas que comovem, sensibilizam, abrem inclusive os cofres minguados de cada cidadão.

Portanto, cabe somente a nós revitalizar os valores. Que não seja na crença exarcebada. Nada de fé cega e faca amolada. O que vale é um abraço e o real sentimento de amor entre cônjuges, pais e filhos, vizinhos, amigos e companheiros de fé. O que vale é lembrar que cada data comemorativa, mesmo que tenha sido concebida comercialmente, tem uma razão de ser que extrapola o afeto que se tenta demonstrar com o ato físico de presentear.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

A dívida dos políticos para com a população

Os principais jornais brasileiros trazem em suas edições de quinta-feira, 1º de dezembro de 2011, uma informação preocupante. A base é o relatório divulgado esta semana pelo Fundo das Nações Unidas para a Criança (UNICEF) e os números são claros, diretos, indefensáveis e exigem providências imediatas: 661 mil casas são chefiadas por jovens entre 15 e 19 anos e outras 113 mil por meninos e meninas de 10 a 14 anos.

Outra verdade contida no relatório: a pobreza extrema caiu entre a população em geral, mas entre adolescentes subiu de 16,3% para 17,6%. Em relação aos homicídios, o relatório mostra que é a primeira causa de morte nesta fase da vida: “Enquanto a taxa de homicídios da população em geral é de 20 a cada 100 mil, na população de 15 a 19 anos é de 43,2 a cada 100 mil”, diz reportagem publicada em O Estado de S.Paulo.

O Brasil tem atualmente 21 milhões de adolescentes, que representam 11% da população do País. O relatório do UNICEF mostra ainda que o sexo, a cor da pele, a condição pessoal onde o adolescente vive influi na vulnerabilidade social: “A maior parte dos 500 mil adolescentes analfabetos é composta por meninos – 68,4%; no Nordeste, 32% de meninos e meninas entre 12 e 18 anos vivem em extrema pobreza”. Isso é quase o dobro da média nacional, de 17,6%.

Por isso, afirma Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil: “O problema não é o adolescente, é o contexto onde ele nasce, cresce, vice”. E a conclusão aponta falhas justamente naquele que deveria garantir ao adolescente qualidade de vida, justiça, igualdade e oportunidades: “Políticas inovadoras voltadas para adolescentes no Brasil não alcançam populações vulneráveis, são descontinuadas e feitas de forma tal que mais se assemelham a projetos-piloto”.

É a dívida que os vereadores, os prefeitos, os deputados estaduais, os governadores, os deputados federais, os senadores, o presidente e seus ministros, os secretários estaduais, os secretários municipais e, enfim, o homem público tem com a população brasileira. São estes que nos representam grandes devedores morais e éticos.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

A terra, a produção alimentar e a política

O Estatuto da Terra completa neste dia 30 de novembro de 2011 os seus 47 anos de existência. Ele surgiu praticamente oito meses após a instalação no Brasil do Governo Militar e há correntes que afirmam: a Lei 4.504 de 30 de novembro de 1964, promulgada pelo então presidente da República Humberto de Alencar Castello Branco, surgiu para aquietar o campo.

Há, sim, fundamento nesta tese, mas o que deve ser considerado é que se o propósito foi o de manipulação, o documento, por outro lado, contém avanços que só não se concretizaram porque deixaram de ser cumpridos pelo próprio regime militar de 64 e governo posteriores. Há de se considerar, também, que desde que o Estatuto foi criado, somente em anos recentes a tentativa de estabelecer justiça a partir da lei foi manifestada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o seu 2º Plano Nacional de Reforma Agrária. A prática, da mesma forma, não passou da incipiência.

Na época da promulgação as lutas e as reivindicações do campo eram marcantes, herdadas de um período de descontentamentos insuflados no governo João Goulart. O que se exigia eram mudanças estruturais na propriedade e no uso da terra.

Assim, o Estatuto da Terra trouxe em seu artigo 16 que “a reforma agrária visa estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do País, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio”.

Em tese, portanto, o propósito é nobre. Lembremos que em 1988 a Constituição Federal que entrou em vigor estabeleceu, em seu artigo 5º. Incisos 22 e 23, o direito de propriedade condicionado ao atendimento da sua função social.

Outro detalhe a ser mencionado é que a reforma agrária não se limita à redistribuição da terra. É preciso vir acompanhada de políticas públicas de apoio à produção, comercialização, educação, saúde, habitação, ação social e, enfim, inclusive de suporte tecnológico que a população rural precisa neste mundo de comunicação virtual. Isto é papel do poder público das diferentes esferas, mas como é comum no Brasil, somente acontece se determinada por lei.

Convenhamos: há experiências interessantes e promissoras em algumas regiões do Paraná onde famílias foram beneficiadas com módulos rurais. Organizadas em cooperativas, elas se sustentam na produção e na comercialização. A base ideológica nestas localidades é sólida, o que comprova que a organização social sedimentada na política é necessária. Claro, não estamos nos referindo à política partidária. Esta política é aquela que aflora da consciência sobretudo em relação à busca da cidadania e da justiça.

E aqui nos cabe mencionar que quando o partidarismo se manifestou influente em algumas mobilizações pela conquista da terra, infelizmente a vitória foi seguida de uma passividade que inviabilizou projetos. Do tipo: tenho a terra, o que faço com ela agora?

O momento atual é de desatenção do poder público em relação à questão agrária e ao campo em geral. Nem a produção comercial em grande escala preocupa as autoridades. E o risco que esse desprezo governamental representa para os brasileiros é de uma crise na produção de alimentos em curto espaço de tempo.

Os sinais de um desacerto já são dramáticos. Numa compra de supermercado a família brasileira não tem explicação sobre o aumento quase que diário de gêneros de primeira necessidade. A carne encarece assustadoramente. O leite e os derivados tornam-se inviáveis. Folhas, legumes e verduras tornam-se produtos sujeitos à variação de preços de acordo com o humor da natureza. Isso mostra que não há política para a agropecuária. Faltam projetos e programas para o momento. E o que se dirá do futuro?

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Faculdade pública só para quem pode

No oba oba e num enfoque jornalístico oficioso, alguns jornais tratam a notícia de acordo com interesses que não são da maioria da população. Alguém patrocina a abordagem direta ou indiretamente. Às vezes com um contrato comercial para publicação de anúncios. Isto nada tem a ver com o jornalismo, mas há fraquezas que causam muita confusão e mancham a ética.

Tomemos o exemplo da cobertura de um vestibular. O enfoque tradicional é aquele, muito viciado: quantos candidatos, é o maior número de inscritos, como os cursos preparatórios estão trabalhando os seus alunos, locais para hospedagem, alimentação, trânsito, horários e assim por diante. Claro: alguns dos itens citados são de serviços e este são indispensáveis.

Depois, quando o vestibular começa, a preocupação é com os desistentes, os lances de pessoas que chegam atrasadas, o candidato mais velho e essa coisa molenga que em todos os vestibulares são tratados com entusiasmo por alguns jornais e seus jornalistas.

Damos o braço a torcer para as páginas de Vida e Cidadania da Gazeta do Povo, edição de 28 de novembro de 2011. A manchete é: “Ensino superior público oferta poucas vagas para quem trabalha”. A reportagem é assinada pelo jornalista Diego Antonelli.

O autor busca dados do Censo da Educação Superior de 2010 e escreve na abertura do seu texto: “A evolução nas taxas de matrículas do ensino superior mostra que as instituições públicas ainda não se adaptaram para receber estudantes que são obrigados a conciliar estudos e trabalho”.

Sim, é pura verdade. Por isso o ensino superior público no Brasil tem essa cara de coisa para classe média para cima. Porque os bons cursos são em período integral. E mesmo aqueles de meio período tornam-se inacessíveis para a maioria das pessoas que trabalham em jornada convencional.

Prossegue o texto: “Apesar de 63% dos quase 5,5 milhões de vagas serem destinadas ao período noturno em todo o Brasil, segundo o Censo da Educação Superior de 2010, a maioria delas se concentra nas particulares. No ano passado, os cursos noturnos da rede federal respondiam por 28% do total de vagas, contra 25% registrados em 2001”.

O jornalista lembra em seu texto que o Ministério da Educação lançou em 2007 um programa que incentiva as universidades federais a criarem cursos noturnos. Mas “o aumento na oferta não foi suficiente para que essas vagas ultrapassassem 30% do total”.

O pior é que a maioria dos cursos noturnos das instituições de ensino superior da rede pública, estaduais ou federais, são distantes da realidade do mercado de trabalho e, consequentemente, dos trabalhadores que querem concluir a faculdade. Muitos, por falta de opção, freqüentam um curso e chegam ao diploma. Mas não conseguem exercer a profissão.

É preciso repensar e refazer. E isso não depende só do governo. Os conselhos universitários tem a obrigação de analisar primeiramente o papel da instituição de ensino superior pública. É para bancar faculdade somente para a classe média com dinheiro de todos?

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Aguardamos artigos de colaboradores

Enviem seus textos para o e-mail associaodemulheresbatalhadoras@gmail.com. Escrevam sobre seus bairros, suas organizações comunitárias, reivindicações, avanços e experiências de lutas populares.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Juntos para dar um basta ao comodismo

O 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, é no calendário brasileiro apenas uma lembrança. Poucas foram as manifestações, principalmente de cobranças, nas localidades onde os serviços públicos ainda apresentam gritante defasagem em relação à necessidade de apoio e orientação às vítimas da violência e às suas pessoas de confiança.

Nos meios de comunicação alguns articulistas trataram do assunto. Na internet, os blogueiros foram os que mais deram atenção ao tema. De forma alguma se exige uma abordagem sensacionalista. Estas mais atrapalham do que ajudam, pois às vezes colocam em exposição pessoas e situações que, por conseqüência, mais sofrem após permitirem que suas histórias se tornem públicas.

Por isso, quando mencionamos a passividade nacional, estamos colocando em evidência a cobrança. De quem? Cobrar da sociedade em geral, mas sobretudo do poder público. Este é que deixa de cumprir o seu papel, ao não disponibilizar à população serviços indispensáveis inclusive na esfera policial.

No Norte do Paraná, Londrina avança nesta questão graças a permanente mobilização da sociedade civil, através de entidades fortes e bem intencionadas. As próprias associações de moradores devem disponibilizar departamentos que tratem da questão. E nesse quesito, a população da região Sul de Londrina é modelo, inclusive pelo trabalho desenvolvido por esta Associação de Mulheres Batalhadoras do Jardim Franciscato.

Além das atividades que visam o esclarecimento das vítimas e de seus familiares, de forma que o nó da garganta seja desfeito, as articulações políticas junto às autoridades responsáveis geram frutos que, mesmo que devagar, revertem situações.

Ainda assim temos plena consciência que nem a metade do caminho a que nos propomos foi percorrida. Muito tem que ser feito. No entanto, a cada vítima que consegue ficar livre dos grilhões avaliamos, com os pés no chão, que a liberdade se fez presente em mais um lugar.

É de grão em grão, mas é muito valioso o que somamos. Sim, soma de ações, de vontade, de determinação e, principalmente, de querer dignidade e justiça para todos. Para isso mantemos as portas da nossa entidade abertas: precisamos de toda a nossa comunidade para fazer mais forte o eco dos nossos gritos.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

O passado, o presente e o meio ambiente

Dentre as inúmeras mensagens que nos são enviadas diariamente pela internet, algumas são oportunas e proveitosas. Outras são enjoativas e cansam com suas músicas antes de chegar ao meio. Existem as radicais, inclusive sobre assuntos religiosos, exagerando no tom ameaçador. Do tipo, se quem receber não reenviar para mais tantas pessoas...

Pois é. Esta que reproduzimos abaixo vale à pena. Veio sem montagem em power point. Enfim, chegou seco, sem formatação, sem som de fundo e sem fotografias. Mas como é de um assunto que interessa, com certeza a maioria das pessoas conclui a leitura. Não somente isso: a leitura vai gerar reflexão sobre hipocrisias que rodeiam os seres humanos de hoje. Vejam:

Na fila do supermercado o caixa diz a uma senhora idosa que deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que sacos de plástico não eram amigáveis ao meio ambiente. A senhora pediu desculpas e disse: “Não havia essa onda verde no meu tempo.”

O empregado respondeu: "Esse é exatamente o nosso problema hoje, minha senhora. Sua geração não se preocupou o suficiente com  nosso meio ambiente."

"Você está certo - responde a velha senhora - nossa geração não se preocupou adequadamente com o meio ambiente”.

“Naquela época, as garrafas de leite, garrafas de refrigerante e cerveja eram devolvidas à loja. A loja mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas e esterilizadas antes de cada reuso, e eles, os fabricantes de bebidas, usavam as garrafas, umas tantas outras vezes”.

“Realmente não nos preocupamos com o meio ambiente no nosso tempo. Subíamos as escadas, porque não havia escadas rolantes nas lojas e nos escritórios. Caminhavamos até o comércio, ao invés de usar o nosso carro de 300 cavalos de potência cada vez que precisamos ir a dois quarteirões”.

”Mas você está certo. Nós não nos preocupávamos com o meio ambiente. Até então, as fraldas de bebês eram lavadas, porque não havia fraldas descartáveis. Roupas secas: a secagem era feita por nós mesmos, não nestas máquinas bamboleantes de 220 volts. A energia solar e eólica é que realmente secavam nossas roupas. Os meninos pequenos usavam as roupas que tinham sido de seus irmãos mais velhos, e não roupas sempre novas”.

“Mas é verdade: não havia preocupação com o meio ambiente, naqueles dias. Naquela época tínhamos somente uma TV ou rádio em casa, e não uma TV em cada quarto. E a TV tinha uma tela do tamanho de um lenço, não um telão do tamanho de um estádio; que depois será descartado como?”

Na cozinha, tínhamos que bater tudo com as mãos porque não havia máquinas elétricas, que fazem tudo por nós. Quando embalávamos algo um pouco frágil para o correio, usavamos jornal amassado para protegê-lo, não plástico bolha ou pellets de plástico que duram cinco séculos para começar a degradar”.

“Naqueles tempos não se usava um motor a gasolina apenas para cortar a grama, era utilizado um cortador de grama que exigia músculos. O exercício era extraordinário, e não precisava ir a uma academia e usar esteiras que também funcionam a eletricidade”.

Mas você tem razão: não havia naquela época preocupação com o meio ambiente. Bebíamos diretamente da fonte, quando estávamos com sede, em vez de usar copos plásticos e garrafas pet que agora lotam os oceanos. Canetas: recarregávamos com tinta umas tantas vezes ao invés de comprar uma outra. Usavamos as navalhas, ao invés de jogar fora todos os aparelhos descartáveis e poluentes só porque a lâmina ficou sem corte”.

“Na verdade, tivemos uma onda verde naquela época. Naqueles dias, as pessoas tomavam o bonde ou o ônibus e os meninos iam em suas bicicletas ou a pé para a escola, ao invés de usar a mãe como um serviço de táxi 24 horas. Tínhamos só  uma tomada em cada quarto, e não um quadro de tomadas em cada parede para alimentar uma dúzia de aparelhos. E nós não precisávamos de um GPS para receber sinais de satélites a milhas de distância no espaço, só para encontrar a pizzaria mais próxima”.

“Então, não é risível que a atual geração fale tanto em meio ambiente, mas não quer abrir mão de nada e não pensa em viver um pouco como na minha época?”

Obs.: não é atribuída autoria do texto na mensagem que reproduzimos

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Um pouquinho mais para quem é de direito

Sinal de luz! O governo federal estuda a possibilidade de distribuir anualmente parte dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os trabalhadores. Neste ano de 2011, por exemplo, a atualização da conta do trabalhador no FGTS ficará abaixo da inflação. A mesma perda foi registrada em 2010.

O estudo para melhorar a remuneração foi realizado pela Caixa Econômica Federal, com o endosso do Conselho Curador do FGTS. Atualmente o documento estaria no Ministério do Trabalho para uma análise. A expectativa é de que o resultado do estudo seja transformado em projeto de lei e encaminhado ao Legislativo.

Os acenos são de que até a metade do resultado do fundo possa ser distribuída entre todas as contas com saldo em 31 de dezembro. A possibilidade é de que, com isso, a remuneração seja dobrada. Atualmente, são 3% de juros mais a variação da TR no ano.

Para ser ter uma idéia, no ano passado o FGTS acumulou lucro de R$ 5,4 bilhões. Existem cerca de 200 milhões de contas do Fundo de Garantia abertas. Desse total, pelo menos 90 milhões receberam depósitos nos últimos 12 meses.

Se levado em conta que a renda em 2011 ficará em 3% de juros e mais 1,25% de TR, diante de uma inflação na casa dos 6,5% as perdas dos trabalhadores chegarão no ano a cerca de R$ 20 bilhões.

Mas, por enquanto, resta-nos acompanhar com muita atenção a finalização dos estudos. É bom lembrar que propostas mais radicais eram de atrelar a remuneração do Fundo de Garantia à inflação. Aliás, uma vinculação muito justa.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

O 25 de novembro é um basta ao silêncio

Patria, Minerva e Maria Teresa Mirabal ficaram para a história conhecidas como Las Mariposas. Uma denominação que, cá para nós brasileiros, parece pejorativa. Mas no país onde estas três irmãs viveram o Las Mariposas era uma referência à coragem delas.

Patria, Minerva e Maria Teresa lutaram contra a ditadura na República Dominicana nos anos de 1950. Patria, embora fosse considerada menos ativista, emprestava sua casa para que os guerrilheiros que combatiam o governo de Rafael Trujillo guardassem no local armas e ferramentas. Minerva e Maria Teresa eram consideradas ativistas.

As três irmãs eram de uma família rural abastada que perdeu a maior parte da fortuna quando Trujillo assumiu o governo. Pouco depois elas ingressaram num grupo de oposição ao governo denominado 14 de junho agrupamento político.

Minerva e Maria Teresa foram presas e torturadas por várias vezes. Em algumas delas, foram inclusive estupradas. No dia 25 de novembro de 1960, fora da prisão e pegas numa espécie de cilada, Las Mariposas sofreram espancamento até a morte.

Em 1981, durante o 1º Encontro Feminista Latino Americano e Caribenho realizado em Bogotá, na Colômbia, a data da morte das três irmãs foi transformada em Dia de Luta Contra a Violência à Mulher em todo o continente latino americano e no Caribe.

Anos mais tarde, em 1999, a Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) declarou a data como Dia Internacional pela Eliminação da Violência às Mulheres.

Neste nosso universo mais próximo, vamos lembrar a data como um marco. A violência ocorre de várias formas e em locais onde supomos que ela não existe. A violência está na discriminação da mulher no trabalho. Está no desrespeito de alguns homens e filhos com a mulher e mãe, em casa.

A falta de oportunidade e de renda também é uma forma de violência. A insensibilidade, a falta de creche para seus filhos, o péssimo atendimento na saúde também são violências. E a omissão em relação aos casos de violência à mulher é um pouco caso tão nocivo quanto a violência.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Ainda acham que somos uns cabeças ocas

Economistas consultados por jornais para analisar aspectos corriqueiros da economia costumam ser autoritários. Antes de prosseguir, alguns correções são necessárias. Corriqueiros, o que seria isso? Estamos nos referindo ao nosso chão. Nossas possibilidades e sonhos. Nossos limites, enfim. Então o melhor a fazer é trocar corriqueiros por rasteiros. Quanto aos autoritários, resta-nos sutilmente substituir por desinformados das coisas rasteiras.

Endossados por jornais que não se cansam de consultá-los sobre em que o trabalhador vai gastar o seu décimo terceiro salário, naquele tipo de produção jornalística sem novidade e sem informação de impacto com o propósito apenas de contentar as entidades que representam os lojistas, esses economistas se acham donos da verdade.

Não comprem à prestação, façam isso, façam aquilo, planejem, pesquisem, neguem, titubeiem e passem o Natal sem comprar nada que pretendiam. É mais ou menos assim. Não somente eles, os economistas consultados por jornais, mas também os jornalistas que os consultaram são de um mundinho diferente. Talvez alguns deles nunca tenham entrado num supermercado para fazer compras e achem-se no direito de analisar os preços do varejo com base em indicadores oficiais.

É bom que se diga: isto não é um manifesto de revolta. É apenas um alerta aos jornais e aos economistas consultados que o trabalhador de qualquer categoria consome de acordo com um planejamento. Se ele deixa para trocar a geladeira em dezembro, entenda que ficou os onze meses anteriores trabalhando esta compra desde a forma de pagamento até a relação custo-benefício.

Há sim, pessoas que exageram e dentre essas existem aquelas que são acometidas de uma enfermidade, a oniomania, popularmente chamada de doença do consumismo. É conveniente dizer que a oniomania é uma doenças que pode atingir qualquer pessoa, inclusive economistas que analisam coisas rasteiras para jornais de produções que são contra o vento que sopra até um palmo de altura. Traduzindo, é mais ou menos isso: rico pode gastar, pobre tem que economizar.

E nessa parte entramos naquela necessidade que é própria de qualquer indíviduo, a compensação. Oras, se ele trabalha um mês todo tem o direito de reservar uma sobra do salário para trocar o sapato com solado desgastado. Se ele transpira onze meses tem o direito de trocar o aparelho de televisão se houver condições para isso.

O que não pode é um analista achar que ele troca o calçado ou a televisão por puro prazer de consumir. Isso é considerar o trabalhador um analfabeto em aritmética e um desmiolado em comportamento de consumo.
   

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Bancos de hora são bons ativos para patrões

Conferimos nos jornais desta sexta-feira, dia 18 de novembro, que finalmente houve um desfecho na briga entre os sindicatos dos trabalhadores e dos empregadores na questão do horário do comércio.
Foram batalhas árduas e o resultado deve ser respeitado. Porém, o que temos a considerar é que os avanços nas negociações deixaram de evoluir principalmente devido à restrição da pauta, de acordo com os interesses dos patrões.

A extensão do horário de comércio iria, fatalmente, provocar a ampliação da jornada de trabalho. Mas não haveria garantias de aumento de vagas e pagamento de horas extraordinárias.

Somo obrigados a lembrar que o setor empresarial buscou no banco de horas uma alternativa para usar o trabalhador extraordinariamente em dias de mais movimento, para que, no lugar do pagamento de adicional por essa hora trabalhada a mais, num dia que seja de conveniência da empresa seja dada a folga compensatória.

Isso ocorre inclusive nas redações dos jornais de todo o Brasil. Os plantões de final de semana e feriados entram no banco de horas e as horas extraordinárias não são pagas. A folga vem, por exemplo, numa segunda-feira, quando todos os membros da família do trabalhador estão ocupados com estudos e serviços.
A compensação, enfim, vira “um dia de folga para lavar a roupa, pintar o muro, fazer compras, lavar o carro, ajudar a vizinha a limpar a calçada”. Isso não é uma folga merecida.

Também é bom lembrar: o banco de horas foi uma criação dos grandes sindicatos da região do ABC paulista. Lula, na época, já era um sindicalista respeitado não só lá, mas também no Brasil. Criou-se banco de horas, por exemplo, para as empresas do ABC não fecharem postos de vagas, ou seja, quantidade de vagas nas indústrias.

Depois, no auge do reinado tucano, de Fernando Henrique Cardoso, como também na fase collorida do outro Fernando, a idéia foi bem aceita. Justo ou não, não é a toa que a esquerda ainda culpa o tucanato de tentar acabar com as garantias trabalhistas. Leis como a do microempreendedor individual, que concedem um pedaço de pão para quem está desempregado tentar fabricar a manteiga, causam muita desconfiança.

Disso tudo se conclui que avanços mesmo só ocorrerão quando as negociações contemplarem todas as partes envolvidas. Enquanto isso, teremos um comércio de rua cada vez mais fraco, com trabalhadores que dão a alma para terem os seus ganhos aumentados. O horário extraordinário, se pago devidamente, seria nada mais do que uma justa retribuição ao trabalho.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Escrever do jeito que fala dá um bom texto

Vamos ao prólogo: isto não é uma lição. São dicas. E a nossa intenção é fazer, em pouco tempo, toda a comunidade abrangida pela Associação de Mulheres Batalhadoras do Jardim Franciscato participante deste blog com idéias, pensamentos, sugestões, reivindicações ao poder público e, enfim, a troca de idéias sobre assuntos importantes à coletividade.

Dissemos na postagem anterior que a leitura é fundamental para a fala e a escrita. Reforçamos. Sabem por que? Porque lendo se adquire conhecimento. Com conhecimento se fala e se escreve com domínio do assunto. Portanto, continuem lendo muito, de gibis a colunas sociais dos jornais, mesmo que corramos o risco de encontrar no colunismo as mesmas pessoas colunáveis todos os dias. Nesse caso a leitura serve justamente para saber que coluna social, em alguns jornais, é uma sessão pouco confiável. Pagou saiu, com foto e textinho besta.

A foto do ex-presidente Lula, sem cabelos, vai servir para o nosso exemplo de agora. Aliás, nesta quinta-feira, dia 17 de novembro de 2011, o nosso ex ganhou destaque em todos os jornais. Sabemos que ele está com câncer na laringe e a quimioterapia fatalmente o deixará sem cabelos. Antes que os cabelos caíssem Lula tratou de raspá-los, fazendo o mesmo com a barba.

Qual seriam as nossas primeiras palavras ao ver a foto? Diriamos que o Lula está careca. Vamos escrever de um jeito mais delicado? “O Lula está sem cabelos.” E quem é o Lula? Diríamos que o Lula foi o presidente de antes. De um jeito mais refinado podemos escrever: “O ex-presidente Lula está sem cabelos”.
E por que o ex-presidente Lula está sem cabelos? Com as informações que já temos sobre o câncer na laringe e sobre a quimioterapia, diríamos: “O ex-presidente Lula está sem cabelos por causa da quimioterapia para tratar o câncer na laringe”.

E se quisermos aprofundar, vamos continuar aproveitando o nosso jeito de falar na escrita. Por exemplo, diríamos: “Mas Lula ainda não estava careca. Ele pediu para raspar a cabeça porque sabe que a quimioterapia deixa qualquer pessoa careca”.

Para refinar, escreveríamos: “Lula já começou a quimioterapia mas não tinha perdido cabelos. Mas resolveu cortá-los antes que eles caíssem”.

Vejam que a formação destas últimas frases é mais complexa. Mas a partir da arrancada no texto as idéias começam a ficar claras, o que facilita o ato de escrever. Vamos trabalhar este exercício mais vezes nas postagens futuras.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Vamos juntos treinar a fala e a escrita?

Há pessoas que falam bem, mas não conseguem colocar no papel o que dizem com muita propriedade. Há aqueles que escrevem com talento, porém não tem a mesma capacidade quando precisam se expressar verbalmente.

Em ambas as situações, estamos considerando uma comunicação clara, concisa, objetiva, direta e fluente. Isso significa a mensagem exposta e compreendida do jeito que ela deve ser: sem margem de dúvida e sem possibilidade de dupla interpretação. Assimilável em todos os sentidos.

Ainda assim acreditamos que escrever é mais difícil do que falar. A fala permite correções instantâneas, esclarecimentos imediatos, reparações na seqüência oportuna e, enfim, com sabedoria é até possível num curto espaço de tempo desfazer constrangimentos causados por aquilo que foi dito no início do discurso.

A partir desta postagem tentaremos, respeitando intervalos necessários para a análise de assuntos emergenciais, conversar sobre a fala e a escrita necessárias no nosso cotidiano. Não se trata de uma aula de como falar e escrever. Vamos tratar de dicas que facilitem o falar e o escrever.

E é claro, esperamos a contribuição dos leitores deste blog. Precisamos de pessoas que nos ajudem com dicas ou com perguntas. Queremos, enfim, a interação com todos.

A primeira dica é básica: normalmente, fala bem e escreve bem a pessoa que lê. E não estamos falando de leitura complicada. Ler de revista de fofocas a notícias dos jornais. Ler sem pressa, refazendo a leitura de trechos que causaram duvidas, por exemplo. Ler o que está escrito na folhinha da oficina de carros. Ler almanaque de farmácia. Ler publicidade entregue nas ruas.

É preciso ler muito. Após cada leitura, procurem analisar se o que foi lido foi compreendido. Procurem, inclusive, verificar se encontraram algum erro de digitação, de concordância verbal, principalmente em relação ao singular ou ao plural. Por exemplo: a maioria dos estudantes fez a tarefa ou a maioria dos estudantes fizeram a tarefa?

Um erro muito frequenta é repetido por jornalistas e inclusive em anúncios publicitários que custam caros para as empresas: novo projeto, onde o prefeito fulano de tal altera o limite da lei da muralha... vejam que “onde” é lugar. Portanto, é errado o uso de onde na frase que improvisamos.

Vamos parar por aqui nesta abertura de proposta. No próximo artigo, vamos tentar escrever do jeito que falamos. É uma boa técnica para corrigirmos erros na fala e na escrita. É um exercício muito gostoso de ser feito. Até a próxima!

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Esta data é mais do que um feriado nacional

O que seria de nós, brasileiros, se nada houvesse sido feito naquele 15 de novembro de 1889? Seriamos ainda filhos da monarquia? Ou teríamos tido a oportunidade de experimentar outras formas de governo?
Haveria, sim, o risco de uma ditadura mais severa do que as que já enfrentamos. Como também poderíamos estar no outro extremo, com um modelo de governo muito avançado. Fosse assim estaríamos no Primeiro Mundo? Ou muito aquém desta atual condição de país em desenvolvimento?

A utopia costuma ser pródiga por pelo menos alimentar possibilidades. Ah, se fizer assim poderíamos chegar a isso! E quem sabe, de tão utópicos, não chegaríamos ao ideal? São tantas as perguntas. E se perguntamos temos dúvidas...

Como não temos respostas, vamos tentar entender o Brasil pela sua história. A monarquia estava com um pé na cova. Dom Pedro II afastava-se cada vez mais das decisões políticas. Havia um conselho de ministros que mandava em tudo, inclusive nos lucros provenientes da corrupção.

Os ruralistas queriam espaço na política, principalmente aqueles com grandes propriedades no Oeste Paulista. Os oficiais do exército arregaçam as mangas contra o regime, porque queriam livre acesso à imprensa. E a classe média ganhava força nos grandes centros, engrossada por funcionários públicos, médicos, dentistas e uma safra de empresários bem sucedidos.

E Dom Pedro II, se não mandava na política, travestia-se de autoridade para mexer em assuntos delicados. Uma das mexidas foi em temas religiosos, provocando a ira da Igreja Católica.

Por isso tudo Marechal Deodoro da Fonseca demitiu naquele 15 de novembro o conselho de ministros e seu presidente e, à  noite, assinou o manifesto proclamando a república. Um governo provisório foi instalado.

E a corrupção chegou ao fim? Que nada. Veio depois a queda da república velha, trocada mais adiante pela república nova, mais além substituída por isso e aquilo até chegar ao regime militar, à reabertura política, à Sarney, FHC, Collor, Lula, Dilma, ex-Lula, fantasmas do FHC e alguns outros. E a corrupção persiste.

Os assuntos relacionados à malandragem dos homens públicos dominam os espaços dos meios de comunicação. Merecem manchetes todos os dias. Por isso são lidos, ouvidos ou assistidos com certa naturalidade. Onde erramos? O que podemos fazer para não errar daqui para diante?

Vamos novamente à utopia: tomemos este 15 de novembro de 2011 para mudar a nossa postura em relação à política. Que tal exercermos a democracia em sua plenitude? Como? De imediato, fiscalizando e denunciando os erros cometidos pelos nossos representantes eleitos.

Parece simples, não? É difícil, mas temos que tentar para evitar que a nossa história ande em círculo: ruralistas querendo o poder, oficiais descontentes, classe média se mobilizando, igreja defendendo fatias e o povo, este alheio e roubado por pessoas que se valem da democracia para si próprias. 

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Educação infantil é tratada como artigo de luxo

A Secretaria de Ações Estratégicas da Presidência da República divulgou por estes dias o resultado do estudo “Primeira Infância em Números”. O que se escancara nele é uma realidade cruel que atinge boa parte da população brasileira, com reflexos mais diretos nas famílias de menor poder aquisitivo. Aliás, como sempre.

O estudo foi baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A principal conclusão é esta: só 19% das crianças brasileiras entre zero e três anos de idade recebem atendimento em creches públicas ou particulares.

Este porcentual é na média geral. Mas se for considerada a faixa de renda da população, o que aparece comprova o desnível entre a acessibilidade e o poder de compra das famílias: 38% das famílias de alta renda colocam seus filhos em creches. Isto é o dobro da média brasileira. E quase quatro vezes mais que a da população considerada extremamente pobre. Destes apenas 11% tem filhos em creches.

O que se espera é que deste estudo parta-se para uma política. E que esta política seja contemplativa a toda a população. A realidade é única: não se exige vaga em creche para guardar a criança enquanto o pai e a mãe trabalham. O pai e a mãe não trabalham porque a atividade laboral faz bem para a cabeça, trabalham porque ambos precisam gerar renda para o orçamento doméstico.

A educação infantil é, por excelência, o início da vida acadêmica da criança. Há, sim, versões que culpam os pais de recorrerem às creches para se desincumbirem da responsabilidade da educação familiar, mas isso é equivocado. A existência de casos assim é isolada.

Sabemos que a filantropia às vezes se move para amenizar o problema da falta de vagas. Mas esta mesma filantropia, que assume dever do estado para aliviar a tensão da corda, não tem podido corresponder.
Então, de fato, a obrigação é do estado. E se ele investir com sabedoria nesta área colherá frutos com a formação de gerações sadias em todos os sentidos. A nós, cidadãos, cabe-nos o dever de exigir que os direitos sejam garantidos.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

É pão agora e circo na campanha eleitoral

O país do tutelismo e da barganha cria dependências. Reportagem na edição desta quinta-feira, dia 10 de novembro de 2011, do jornal Gazeta do Povo (Vida e Cidadania, página 4), traz informações preocupantes sobre a bengala que o governo petista jogou nas mãos das famílias em situação de pobreza e que agora obrigam os beneficiados a se sustentarem nela.

Em vez da vara de pescar o peixe. É verdade que o Bolsa Família é uma criação dos tucanos. Foi a ex-primeira dama Ruth Cardoso quem fabricou a bengala. Mas ainda assim aquela bengala era mais assistencialista sobre as pessoas em condições extremas. Não era um direito a ser adquirido por uma maioria para compensar a falta de programas acertados de geração de renda.

O Bolsa Família do PSDB era, para o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, uma maquiagem para esconder as rugas da miséria. E temos que admitir que para a então primeira dama o programa era uma caridade necessária. Ela tinha boa intenção. Somente ela.

O Bolsa Família do petista Lula é o pão no lugar do trabalho para poder comprar comida, fogão, gás e panelas. É um enche o estômago e cala a boca. Não é isso que a reportagem assinada pela jornalista Kátia Brenbatti afirma em seu texto. Mas a produção desta profissional está perfeita e merece elogios, principalmente pelo fato da matéria ter sido publicada em um jornal que parece odiar certos temas.

O título da reportagem diz tudo: “Bolsa Família move 25% do Paraná”. A linha fina esclarece melhor: “Um em cada quatro municípios do estado depende economicamente do benefício concedido pelo governo federal”.

Consta na matéria o depoimento do coordenador estadual do Bolsa Família, Nircélio Zabot, que afirma: em alguns municípios o montante distribuído pelo programa às famílias cadastradas é maior do que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras.

Dentre estas localidades destacam-se a cidade de Doutor Ulysses, no Sul, que tem 5.727 habitantes e 1.687 domicílios; e Laranjal, com 6.360 habitantes e 1.751 domicílios. Em Doutor Ulysses 52% das famílias dependem do Bolsa Família para sobreviver. Em Laranjal 53% das famílias dependem do programa. E cabe lembrar que o benefício varia de R$ 32 a R$ 242 reais, valor que varia de acordo com a renda familiar por pessoa e a quantidade de dependentes.

Existem, conforme a reportagem, 442 mil beneficiários do Bolsa Família no Paraná, onde 13% das famílias estão na dependência do Programa. Imagine a situação do Estado do Maranhão. Lá, 55% das famílias dependem do Bolsa Família. Explica-se a razão da força que o governo federal tem por ali. É pão, mesmo que amanhecido e duro. E quando chegar a campanha eleitoral haverá circo. Infelizmente é assim.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Para que sabedoria se é possível agitar?

Em 1968, quatro anos após instalado o regime militar no Brasil, um confronto na Rua Maria Antonia, em São Paulo, resultou na morte de um estudante universitário. O epsódio passou a ser conhecido como Batalha do Maria Antonia.

A causa teria sido a cobrança de pedágio por estudantes do curso de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), para angariar fundos necessários à realização de um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Funcionavam na Maria Antonia a Filosofia da USP e os cursos do Mackenzie, que pertence a uma instituição religiosa. Os estudantes do Mackenzie eram contra o pedágio imposto pelos alunos da USP. O conflito começou com provocações verbais.

De repente alguém do Mackenzie atira um ovo sobre uma turma da USP, que revida com pedras. A batalha estava armada, com empurrões, socos, pontapés, impropérios, bolsadas e a morte de um estudante. Até coquetéis molotov (bombas de fabricação caseira) foram usadas no confronto. Uma espécie de ensaio do que iria acontecer já havia se registrado na data anterior, com certa dose de violência entre as partes.

A Batalha do Maria Antonia, que ocorreu no dia 3 de outubro, foi na verdade apenas o estouro de uma bomba que mantinha em estado de tensão velada a esquerda e a direita do movimento estudantil brasileiro.
A esquerda, mais do que melhores condições de ensino, brigava contra a ditadura militar e tentava reativar a UNE, que havia sido extinta pelo regime. A direita havia se instalado no Mackenzie com o reforço dos organismo anticomunistas, como o Comando de Caça aos Comunistas, Frente Anticomunista e Movimento Anticomunista.

Esses organismos já haviam se manifestado contra os alunos da USP. Em uma das ações os estudantes do Mackenzie ligados ao Comando de Caça aos Comunistas invadiram a sede da Faculdade de Filosofia da USP e espancaram alunos e destruíram móveis e vidraças.

Outra invasão dos anticomunistas foi registrada durante uma eleição da União Estadual dos Estudantes, cuja sede funcionava na Faculdade de Filosofia da USP. Até a urna de votação foi destruída pelos invasores. Outras invasões e destruições também foram registradas antes do epsódio de 3 de outubro de 1968, que envolveu cerca de três mil estudantes do Mackenzie e dois mil e quinhentos alunos da Faculdade de Filosofia da USP.

Além da morte do estudante secundarista José Guimarães, de 20 anos, a Batalha do Maria Antonia terminou com a destruição de toda a fachada da Faculdade de Filosofia, passeatas, protestos e, praticamente, o início de ofensivas declaradas entre os movimentos de esquerda e de direita: 1968 foi o ano das grandes mobilizações. Mobilizações com causas no Brasil e no Mundo.

Nada parecido com o movimento de agora no campus da USP, que culminou com a prisão de 73 estudantes. Estes brigaram por uma causa que poderia ser resolvida com posicionamento político dos estudantes, o sim ou o não à presença da Polícia Militar dentro de uma instituição de ensino superior.

Erro não só dos estudantes, que vestiram a carapuça de terroristas por um motivo nada político, e erro do governo. Este mesmo governo, na ditadura militar, bancou o custo de polícias nas universidades para fichar e prender estudantes que eram contra o regime militar. E agora fogem do diálogo e das negociações diante de um movimento estudantil sem sabedoria para se impor.