Sinal de luz! O governo federal estuda a possibilidade de distribuir anualmente parte dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os trabalhadores. Neste ano de 2011, por exemplo, a atualização da conta do trabalhador no FGTS ficará abaixo da inflação. A mesma perda foi registrada em 2010.
O estudo para melhorar a remuneração foi realizado pela Caixa Econômica Federal, com o endosso do Conselho Curador do FGTS. Atualmente o documento estaria no Ministério do Trabalho para uma análise. A expectativa é de que o resultado do estudo seja transformado em projeto de lei e encaminhado ao Legislativo.
Os acenos são de que até a metade do resultado do fundo possa ser distribuída entre todas as contas com saldo em 31 de dezembro. A possibilidade é de que, com isso, a remuneração seja dobrada. Atualmente, são 3% de juros mais a variação da TR no ano.
Para ser ter uma idéia, no ano passado o FGTS acumulou lucro de R$ 5,4 bilhões. Existem cerca de 200 milhões de contas do Fundo de Garantia abertas. Desse total, pelo menos 90 milhões receberam depósitos nos últimos 12 meses.
Se levado em conta que a renda em 2011 ficará em 3% de juros e mais 1,25% de TR, diante de uma inflação na casa dos 6,5% as perdas dos trabalhadores chegarão no ano a cerca de R$ 20 bilhões.
Mas, por enquanto, resta-nos acompanhar com muita atenção a finalização dos estudos. É bom lembrar que propostas mais radicais eram de atrelar a remuneração do Fundo de Garantia à inflação. Aliás, uma vinculação muito justa.
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