Entidades sem fins lucrativos costuma ser surpreendidas com emendas parlamentares que não estavam em seus planos. Às vezes a beneficiada está necessitando de recursos para uma reforma fundamental: a calha está danificada e em dias de chuva a água inunda tudo. Mas a emenda é para construir uma piscina e o dinheiro não pode ser utilizado no conserto das calhas.
Os recursos da piscina estão disponíveis. Basta a entidade elaborar o projeto sobre a necessidade dela e encomendar o projeto técnico. Mas a entidade descobre que depois de feita não terá recursos para fazer a manutenção da piscina. Por isso desiste dos projetos e perde os recursos.
O exemplo é grosseiro, mas foi feito assim para bem ilustrar o que ocorre. O pior não é isso. Depois, na campanha eleitoral, o parlamentar vai divulgar os seus feitos em um material impresso, no rádio e na televisão. E confira: aquela emenda que a entidade não pode usufruir consta da relação de benefícios que o político trouxe para a sua região.
Funciona mais ou menos assim: eu fiz a minha parte e se o beneficiário deixou de usar os recursos que eu consegui foi por falta de vontade dele. Infelizmente isso se constitui em uma prática que se permite através da legislação que dispomos.
Desta forma, não só a prestação de contas dos seus feitos – ou não feitos -, mas principalmente o uso indevida de terceiros para se promover políticamente é um chute na moral e na ética. Se não se caracteriza como um crime é, no mínimo, um desvio que causa muitos prejuízos e derruba expectativas como se fosse uma metralhadora vomitando balas.
Rajadas, isso mesmo! Algumas emendas parlamentares são termos de compromisso eleitoral. Assim como há aquelas cujas efeitos são gratificantes, outras são como vento e deixam rastros de mágoas. A calha continua danificada e o prédio goteja. A piscina foi um sonho de louco. E quem não sabe da história vota no político que supostamente ajudou fulano e sicrano trazendo uma melhoria que, no entanto, só ficou no papel.
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