Poucas palavras e alguma expectativa...

Chazinho, jantar por adesão, sorteio de brindes, pão e circo. Pouco eventos já anunciados tratam o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, como uma data de reflexão e luta. Infelizmente... 

Não é uma comemoração, é um dia de luta

Vimos numa cidadezinha da região o anúncio de um evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Sim, “comemorar”. E como? Com “um jantar delas”. Nada contra as programações festivas. Mas a data, é bom lembrar, foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear aquelas mulheres que em 1857 foram queimadas vivas dentro de um fábrica em Nova York porque pediam melhores condições de trabalho.

Exatamente isso: homenagear as mulher e nunca comemorar alguma coisa. O 8 de março é um dia de luta, porque apesar dos avanços em vários segmentos muito ainda tem que ser feito.

A mulher brasileira hoje tem mais espaço na política e na vida empresarial. Isso numa avaliação macro. Nas esfera mais doméstica muitas mulheres assumiram os controles do orçamento doméstico.

Mas ainda assim há situações que exigem alavancas. A questão da violência, por exemplo, é pontual. A Leia Maria da Penha acabou com o silêncio que predominava em muitos lares, mas ainda persiste o medo, inclusive dos vizinhos, quando a brutalidade é visível no outro lado do muro.

Lembramos também que a Lei Maria da Penha não se refere apenas à violência contra a mulher. Trata da violência doméstica. O problema é que as ocorrências tendo as mulheres como vítimas são tantas que algumas pessoas vincula a Lei especificamente à mulher.

Então, cá para nós, vamos ponderar da seguinte forma: se houver um almoço ou um jantar de mulheres no 8 de março, que isso seja uma confraternização e, mais: uma oportunidade de conversar sobre a mulher na sociedade brasileira.

Que o dia seja de luta. Sem discursos. Políticos serão bem-vindos, desde que tragam embaixo dos braços bons projetos para a sociedade contemplando a todos: a mulher, pelo seu dia de luta, as crianças, os idosos, os homens, os adolescentes e tantos outros que se sentem excluídos dos jantares-dançantes que alguns oportunistas promovem para “comemorar o Dia Internacional da Mulher”.

O que fizemos com as lutas do passado

Há exatos 121 anos, o Brasil teve a sua primeira Constituição Republicana. A promulgação ocorreu no dia 24 de fevereiro de 1891.

Há 28 anos o Brasil testemunhou uma das grandes manifestações democráticas do País na luta pelas eleições diretas. Foi em 24 de fevereiro de 1984 que um comício em Belo Horizonte, Minas Gerais, reuniu cerca de 250 mil pessoas.

Esta data é portanto muito significativa para a democracia brasileira. Mas fatalmente somos neste momento obrigados a uma reflexão: no que estes acontecimentos deram?

Ou, de uma maneira mais dura, perguntamos: por que permitimos que as lutas do passado fossem transformadas ao longo da história em uma bagunça?

Em 2012 temos um governo que já se viu obrigado a trocar nove ministros. Essas mudanças não ocorreram porque fulano decidiu sair da vida pública para se dedicar mais à família e aos seus negócios particulares. Foram, no mínimo, por suspeita de irregularidades com o uso do dinheiro público, este que nós, os brasileiros, depositamos nos cofres dos poderes municipais, estaduais e federal na forma de tributos.

Sim, repetimos o que temos dito insistentemente neste blog: dinheiro público é levantado pelo contribuinte e todos os brasileiros são contribuintes. Os impostos estão no pão que se compra, na caixa de fósforo, no leite, no transporte coletivo, no pedágio. Quem paga é o cidadão. Quem mantém o serviço ou vende o produto apenas repassa.

Além das ocorrência na esfera do executivo já eram normais as denúncias nos legislativos, das câmaras municipais ao Congresso Nacional. E agora o judiciário.

A que ponto chegamos? As notícias sobre o uso indevido do dinheiro público são estampadas diariamente nos jornais. Sensacionalismo da impresa? Nada disso. O que é fato não deve ser omitido.

São tantas notícias de escândalos na vida pública que corremos o risco de, em breve, lermos estas informações sem indignação, achando que isso é normal.

Temos, portanto, que nos cuidar. Sempre em respeito aos milhões de brasileiros que participaram dos comícios das diretas nos anos de 1980 e pintaram suas caras de verde e amarelo nas manifestações pelo impeachment de Collor.

Estamos passivos demais e isso é perigoso. Daqui a pouco decidem que é hora de acabar com a nossa democracia representativa porque não fazemos uso dela. E se descuidar isso passa sem que a gente perceba. É hora de abrir os olhos e o coração.

Os argentinos, comentados ironicamente por muitos brasileiros, paralisam o país com os panelaços e conseguem pressionar parlamentares e detentores do poder na esfera executiva. Nem latinha de manteiga a gente tem coragem de bater.  

É questão de consciência para a solidariedade

Não se sabe em que pé está o Projeto de Lei 326/11, do deputado federal Rubens Bueno, um paranaense. Ele propõe a obrigatoriedade ao recém-graduado das instituições públicas de educação superior mantidas pela União a prestar serviço profissional pelo prazo de pelo menos seus meses, sem remuneração salarial. Este serviço social, de acordo com o autor da proposta, seria prestado de acordo com a natureza da formação acadêmica, “com o objetivo de colocar à disposição da sociedade a preparação profissional do recém-graduado. Ele será requisito prévio para obter o título ou grau acadêmico, sem substituir o estágio profissional obrigatório”.

Rubens Bueno sustenta que o seu projeto representa uma alternativa à ideia de cobrar mensalidades dos alunos de graduação do ensino público. “É justo que os estudantes beneficiários da privilegiada experiência de estudar gratuitamente nas melhores instituições de educação superior ofereçam à sociedade, também de forma gratuita, os seus serviços profissionais, pelo menos durante o curto período de seis meses”, disse na época que entrou com o PL. Com base em 2007, o Ministério da Educação (MEC) informa que o custo anual de cada aluno de universidade federal foi R$ 15.118,04.

Há anos, durante uma formatura conjunta no Moringão, em Londrina, o representante do Conselho de Pastores fez um pronunciamento que deixou metade da platéia raivosa. A outra metade aplaudiu. O conteúdo foi o seguinte: quem tem o privilégio de frequentar uma faculdade pública deve ter consciência que o seu estudo está sendo pago por alguém que não é o governo. O custo é bancado pelo contribuinte brasileiro. E todos nós somos contribuintes, mesmo que isentos do Imposto de Renda.

O pão que compramos tem imposto embutido no preço. E assim é com a caixa de fósforo, o leite, o arroz. Ninguém tem o privilégio de dizer que não arrecada para o governo. Estando empregado ou desempregado, na ativa ou aposentado, somos contribuintes desde quando nascemos até a morte. Não é o médico ou o hospital que paga o tributo que ele é obrigado a recolher. O médico e o hospital repassam para o Fisco o que o paciente recolhe.

Então o discurso foi uma busca de conscientização e solidariedade: que pelo menos uma vez por mês o novo profissional dedicasse um dia para retribuir à sociedade o que ela bancou pelo seu estudo. Morador de favela não paga imposto? Ignorância extrema. Paga sim, inclusive quando consegue andar de ônibus; Idéia besta pensar que a empresa concessionária ou permissionária é que arrecada para o poder público. O que será dado ao Fisco está embutido no preço da passagem.

Assim dizemos que a proposta do deputado, se ainda está em pé, apenas institucionaliza algo que deveria partir de cada novo profissional. Um dia por mês seria o suficiente. Quantas consultas médicas poderiam ser feitas nas comunidades carentes do Brasil se todos assumissem esse compromisso.

O problema é que o deputado institucionaliza algo que deveria ser obrigação. E institucionaliza, como já vimos muitas vezes em repetidas cenas, acaba virando um antro de corrupção. A idéia é boa. Mas a conscientização é a melhor alternativa.

Vamos considerar ainda que, no Brasil, a classe média para cima tem mais acesso às universidades públicas. O ensino fundamental e médio públicos, infelizmente, deixam muitas chupando o dedo quando a disputa é por vagas nas faculdades. E quem melhor se preparou, pagando escola privada, tem mais chance de frequentar um curso superior gratuito. É a realidade. Então... consciência, gente! Consciência e solidariedade!

Contribuinte banca lanche de primeira a juízes

Saiu na página A9, Nacional, de O Estado de S.Paulo: “TJ mineiro dá lanche ‘de primeira’ para juízes”. A linha fina esclarece: “Corte usa R$ 600 mil em iguarias como bacalhau ‘do Porto’, mas só para magistrados da capital”.

O texto, assinado pelo jornalista Marcelo Portela, diz: “Apesar de já receberem auxílio-alimentação, os magistrados de Belo Horizonte vão ganhar lanches custeados com verba pública. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) acaba de concluir licitação para gastar R$ 602,2 mil com mais de 120 toneladas de alimentos. E não é qualquer tipo de lanche. Entre os itens que serão adquiridos estão 100 quilos de filé de bacalhau ‘do tipo Porto’, 4 toneladas de peito de frango ‘sem osso’, dezenas de toneladas de frutas, 3,5 toneladas de queijos variados, 108 quilos de azeitonas ‘sem caroço’ e 850 quilos de peito de peru ‘de 1ª qualidade’, entre outros”.

O jornalista prossegue: “A especificação de 1ª qualidade’ se repete em outros produtos listados pelo edital, como os 150 quilos de manteiga e as 2 toneladas de presunto e queijo minas. Em outras guloseimas, o edital especifica o fabricante dos produtos que serão consumidos pelos magistrados, como as 5 toneladas de pão de queijo, os mais de 11 mil pacotes de biscoito e mais de 10 mil litros de leite, todos das marcas mais caras encontradas nos supermercados”.

A informação é tão oportuna ao brasileiro que vale transcrever outro trecho do texto de Marcelo Portela: “Em Minas, segundo o portal da transparência do TJ, o menor salário da magistratura é de R$ 20.677,83 para juiz de direito substituto – um desembargador recebe R$ 24.117,62. Desde o início do ano, os magistrados também recebem auxílio-alimentação mensal pago aos demais servidores do Judiciário (R$ 368)”.

E mais, só para levar a nossa indignação ao extremo e assim, na condição de cidadãos, lutarmos contra situações como a descrita: “Ao contrário dos demais servidores, porém, boa parte dos magistrados tem agenda oficial apenas na parte da tarde, horário em que ocorrem quase todas as sessões das câmaras do TJ e a maioria dos julgamentos nas varas do Fórum Lafayette. As exceções são os Juizados especiais e algumas varas, como as de família, que realizam audiências pela manhã. A assessoria do TJ afirmou que ‘de vez em quando’ os desembargadores participam de sessões antes do horário do almoço”.

Conclusão: calados vamos permitir que este tipo de abuso ocorra. Reforçamos que na democracia o nosso papel não termina no momento em que apertamos a tecla verde da urna eletrônica. Na verdade, naquele instante estamos praticamente iniciando uma nova etapa do processo democrático. O que vem depois é árduo, porém necessário: a fiscalização dos atos dos eleitos. Juízes não tem os nossos votos, mas como poder vinculado ao Estado como um todo são pagos com o nosso dinheiro.

Brincar de falsa grávida ou de astronauta brasileiro

Menos pierrôs e colombinas devem lotar os salões carnavalescos na terça-feira, dia 21 de fevereiro. O brasileiro é criativo e devem aparecer muitas Dilmas e Lulas, agora sem cabelos. E quem se lembraria de se fantasiar de Negromonte? Com passagem rápida pelo primeiro escalão do Governo Federal, este cara, que já era sumido, agora não se sabe onde ele está. Fantasiar-se de Negromonte, portanto, é roubada. Aliás, em todos os sentido.

No caso paranaense qual personalidade política poderia inspirar um fantasia diferente? Esqueçam o governador Beto Richa. A confecção fica cara, pois junto teríamos que providenciar uma fantasia do governador do Norte do Paraná e outra do chefe de gabinete.

O prefeito Barbosa Neto dá fantasia? Olha, este cara é esperto. Apanha de todo lado mas sempre sai bem. E o pouco que ele faz infelizmente aparece muito, porque em oito anos o anterior praticamente se instalou no gabinete e dormiu. Descartemos.

Qual outro político dá um bom tema? O Paraná está precário em personalidade política. Esta opção deve ser descartada agora para não dar trabalho depois, na véspera da folia. Um leitor de Cambé escreveu na coluna de cartas da Folha de Londrina que o carnaval deveria ser antecipado para janeiro, de forma a acontecer junto com as comemorações do Ano Novo. Este é fácil de inspirar uma fantasia: dois orelhões e um rabo bastam.

Para para não mexer muito com as nossas coisas vamos seguir a tendência dos foliões de São Paulo. Lá a procura por falsa barriga é imensa. Tudo por causa da falsa grávida de quadrigêmeos de Taubaté. Baita criatividade brasileira! Até na crise mundial os foliões conseguem fazer a gente ficar admirado com o improviso.

Outro modelo interessante de fantasia, inspirado em personagem lá de fora, é o astronauta brasileiro. A confecção é muito complicada, pois ele foi para o espaço, voltou, se aposentou, virou palestrante para aumentar a renda e agora quer ensinar outros brasileiros que pretendem ser astrounautas. E a pergunta: ensinar o que? A ser oportunista? O problema é como transformar isso numa fantasia...

O que os ilustres pensam sobre o amor

Sócrates, o filósofo, manifestou-se certa vez desaforadamente em relação ao amor e à mulher. Ou em relação somente à mulher. Ou não? A queixa do pensador poderia ser com o amor. Vejam: “Deve-se temer mais o amor de uma mulher, do que o ódio de um homem”. Esta frase, dita nos dias de hoje, com certeza causaria muita polêmica.

O brasileiro Machado de Assis também eternizou algo sobre o amor num posicionamento que envolve ainda a fé, a religião e o casamento. É um pensamento coerente, mas também pode motivar contrariedades: “Deus, para a felicidade do homem, inventou a fé e o amor. O diabo, invejoso, fez o homem confundir fé com religião e amor com casamento”. Os dois casos são reais em determinadas circunstâncias.

Leonardo da Vinci era mais apaixonado e disse: “As mais lindas palavras de amor são ditas no silêncio de um olhar”. Quem já passou pela idade do namoro, do noivado e dos primeiros anos de união conjugal que o diga. Porque é comum, depois da primavera, o outono chegar com carranca de inverno. E quando isso acontece não há olhar que transmita carinho.

Pitágoras foi mais conselheiro: “Purifica o teu coração antes de permitires que o amor entre nele, pois até o mel mais doce azeda num recipiente sujo”. Verdade! Quantos fogos da paixão se apagam sem deixar lenha para o amor? Muitos.

Tudo isso porque em alguns países o dia 14 de fevereiro é o Valentine’s Day, uma espécie de dia dos namorados ou da união com amor. O fundamento histórico é mais ou menos assim: o imperador romano Cláudio II proibiu o casamento porque acredita que os jovens, solteiros, se alistariam no seu exército.

Mas Valentin, um bispo, desrespeitava o imperador e casava quem o procurasse. Pela desobediência ele foi preso e decapitado no dia 14 de fevereiro do ano de 270. Assim vamos usar da imaginação e apagar alguns pensamentos do início do texto.

O de Sócrates é flagrantemente cético, então passemos a borracha nele. O de Pitágoras é uma recomendação valiosa, mas em amor, às vezes, o risco de azedar o risco compensa. Leonardo da Vinci está exageradamente apaixonado. Vamos apagá-lo.

Ficamos com Machado de Assis: fé e religião às vezes não andam juntas; amor e casamento nem sempre dão ingredientes para o mesmo bolo.

Sai notícia ruim porque só há notícia ruim

Vamos conferir algumas chamadas de capa com base na edição desta segunda-feira, dia 13 de fevereiro de 2012, do jornal O Estado de S.Paulo:

“Convênios do PAC contratam secretárias”. O texto da chamada diz: “Convênios firmados para melhorar a gestão e dar ritmo às obras do PAC estão servindo para inchar a máquina do governo com pessoal administrativo terceirizado. Em vez de cumprir tarefas técnicas, as parcerias são usadas para abrigar secretárias e assessores de parlamentares junto à Secretaria de Portos da Presidência e do Dnit”.  Cabe lembrar e insistir frequentemente sobre isso: quem elege os parlamentares somos nós, pois a  nossa democracia é representativa.

“Falha no sistema do bilhete único permite fraude”. O texto da chamada diz: “O bilhete único de São Paulo tem uma falha de segurança que permite fraudá-lo em apenas 5 segundos, informam os repórteres Rodrigo Brancatelli e Bruno Ribeiro. A brecha foi descoberta por uma empresa particular, que encaminhou os dados para a SPTrans”. A maracutaia parece render bom dinheiro para os fraudadores, provavelmente uma quadrilha que se especializou nisso. Aqui, por enquanto, a única irregularidade é da venda de créditos na porta do ônibus ou na roleta do terminal. O sujeito se aproveita das vantagens do vale transporte e empresta o cartão, que é devolvido pela janela do ônibus ou para o outro lado da bilhetagem do terminal. E tem muita gente fazendo isso, inclusive alguns “profissionais”.

“Salvador tem fevereiro mais violento”. O texto da chamada diz: “Mesmo com o fim da greve da Polícia Militar, 13 pessoas foram assassinadas ontem na região metropolitana de Salvador. O montante de casos já faz de fevereiro de 2012 o mais violento da história”. Durante a guerra, muitos populares se aproveitaram da onda de violência e participaram dos saques em lojas. Em outra palavras, algumas pessoas de bem, que são vítimas da violência em seus cotidianos, engrossaram a filha dos malfeitores.

Querem mais? Abram o jornal e prossigam. Mas não são os jornais que só publicam notícias ruins. É que as notícias ruins são tantas que faltam espaços para mos bons acontecimentos. 

O mínimo do Dieese e a economia nacional

Levantamento cujo resultado é divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese) mostra que o salário mínimo do brasileiro teria que ser, hoje de R$ 2.398,82. Isso é quase quatro vezes mais do que o que está em vigor, de R$ 622,00.

Poderíamos dizer que embora o levantamento do Dieese seja feito com bases sólidas, o valor não passe de uma utopia. Seria uma maneira sacana de subestimar estudos sérios jogando a culpa no risco da inflação.

No entanto, a lei diz que o salário mínimo deve ser em valor que atenda às necessidades vitais da pessoa. Isso inclui habitação, alimentação, saúde, lazer, vestuário, educação, higiene e transporte. É nisso que o estudo do Dieese se baseia, tomando como ponto de alicerce central o cálculo mensal da cesta básica.

Assim sendo não há utopia no valor calculado pelo Dieese. Como também não há erro na lei. O errado é como o Estado brasileiro interpreta e pratica as suas próprias leis.

Claro, se não houvesse uma defasagem histórica entre o valor que é praticado e o valor justo e correto, haveria possibilidade de um ajustamento a longo prazo.

Porém a sexta economia do mundo não tem caixa para aguentar um salário mínimo justo. E os economistas, infelizmente, são obrigados a analisar a questão de um jeito discriminatório: imagina se esse pessoal que recebe um salário mínimo tem o valor corrigido? A inflação vai lá para cima em dias, porque vai se gastar muito mais em churrasco, cerveja, CD de sertanejo universitário, pagode e outras regalias.

O problema é que essa previsão dos economistas está correta. E é nisso que o Estado brasileiro se baseia: se melhorar um pouco para o pessoal da faixa do salário mínimo, é preciso compensar com um arrocho na faixa dos que ganham um pouco mais.

Infelizmente a economia é uma ciência complexa. Bons governos tem bons economistas. Não sabemos se temos isso.

Cordel pede o bom senso na televisão

Com todo o respeito as pessoas que gostam de assistir o BBB da Globo e mesmo no esforço de não interferir nas preferenciais individuais, transcrevemos nesta postagem o cordel de Antonio Barreto, um baiano de Santa Bárbara. Ele é graduado em letras vernáculas e tem pós-graduação em psicopedagogia e literatura Brasileira. Antonio Barreto é músico regionalista e escritor com livros publicados. Lembramos que este cordel corre o Brasil através de e-mails e o texto foi transcrito de uma das mensagens enviadas a este blog.

“Curtir o Pedro Bial / E sentir tanta alegria / É sinal de que você / O mau-gosto aprecia / Dá valor ao que é banal / É preguiçoso mental /
E adora baixaria.

Há muito tempo não vejo / Um programa tão 'fuleiro' / Produzido pela Globo / Visando Ibope e dinheiro / Que além de alienar / Vai por certo atrofiar / A mente do brasileiro.

Me refiro ao brasileiro / Que está em formação / E precisa evoluir / Através da Educação / Mas se torna um refém / Iletrado, 'zé-ninguém' / Um escravo da ilusão.

Em frente à televisão / Longe da realidade / Onde a bobagem fervilha / Não sabendo essa gente / Desprovida e inocente / Desta enorme 'armadilha'.

Cuidado, Pedro Bial / Chega de esculhambação / Respeite o trabalhador / Dessa sofrida Nação / Deixe de chamar de heróis /
Essas girls e esses boys Que têm cara de bundão.

O seu pai e a sua mãe, / Querido Pedro Bial, / São verdadeiros heróis / E merecem nosso aval / Pois tiveram que lutar / Pra manter e te educar / Com esforço especial.

Muitos já se sentem mal / Com seu discurso vazio. / Pessoas inteligentes / Se enchem de calafrio / Porque quando você fala / A sua palavra é bala / A ferir o nosso brio.

Um país como Brasil / Carente de educação / Precisa de gente grande / Para dar boa lição / Mas você na rede Globo / Faz esse papel de bobo / Enganando a Nação.

Respeite, Pedro Bial / Nosso povo brasileiro / Que acorda de madrugada / E trabalha o dia inteiro / Da muito duro, anda rouco / Paga impostos, ganha pouco: / Povo HERÓI, povo guerreiro.

Enquanto a sociedade / Neste momento atual / Se preocupa com a crise / Econômica e social

Você precisa entender / Que queremos aprender / Algo sério - não banal.

Esse programa da Globo / Vem nos mostrar sem engano / Que tudo que ali ocorre / Parece um zoológico humano / Onde impera a esperteza / A malandragem, a baixeza: / Um cenário sub-humano.

A moral e a inteligência / Não são mais valorizadas. / Os "heróis" protagonizam / Um mundo de palhaçadas / Sem critério e sem ética / Em que vaidade e estética / São muito mais que louvadas.

Não se vê força poética / Nem projeto educativo. / Um mar de vulgaridade / Já tornou-se imperativo. / O que se vê realmente / É um programa deprimente / Sem nenhum objetivo.

Talvez haja objetivo / "professor", Pedro Bial / O que vocês tão querendo / É injetar o banal / Deseducando o Brasil / Nesse Big Brother vil / De lavagem cerebral.

Isso é um desserviço / Mal exemplo à juventude / Que precisa de esperança / Educação e atitude / Porém a mediocridade / Unida à banalidade / Faz com que ninguém estude.

É grande o constrangimento / De pessoas confinadas / Num espaço luxuoso / Curtindo todas baladas: / Corpos "belos" na piscina / A gastar adrenalina: / Nesse mar de palhaçadas.

Se a intenção da Globo / É de nos "emburrecer" / Deixando o povo demente / Refém do seu poder: / Pois saiba que a exceção / (Amantes da educação) / Vai contestar a valer.

A você, Pedro Bial / Um mercador da ilusão / Junto a poderosa Globo / Que conduz nossa Nação / Eu lhe peço esse favor: / Reflita no seu labor / E escute seu coração.

E vocês caros irmãos / Que estão nessa cegueira / Não façam mais ligações / Apoiando essa besteira. / Não deem sua grana à Globo / Isso é papel de bobo: / Fujam dessa baboseira.

E quando chegar ao fim / Desse Big Brother vil /Que em nada contribui / Para o povo varonil / Ninguém vai sentir saudade: / Quem lucra é a sociedade / Do nosso querido Brasil.

E saiba, caro leitor / Que nós somos os culpados

Porque sai do nosso bolso / Esses milhões desejados / Que são ligações diárias / Bastante desnecessárias / Pra esses desocupados.

A loja do BBB / Vendendo só porcaria / Enganando muita gente / Que logo se contagia / Com tanta futilidade / Um mar de vulgaridade / Que nunca terá valia.

Chega de vulgaridade / E apelo sexual. / Não somos só futebol, / baixaria e carnaval. / Queremos Educação / E também evolução / No mundo espiritual.

Cadê a cidadania / Dos nossos educadores / Dos alunos, dos políticos / Poetas, trabalhadores? / Seremos sempre enganados / e vamos ficar calados / diante de enganadores?

Barreto termina assim / Alertando ao Bial: / Reveja logo esse equívoco / Reaja à força do mal. / Eleve o seu coração / Tomando uma decisão / Ou então: siga, animal.”

Aposentadoria não é benefício, é direito!

A aposentadoria pelo INSS é mais do que a negação de um direito básico do trabalhador. Por culpa de um péssimo gerenciamento do sistema pelo governo, aquilo que é pago mensalmente ao aposentado virou uma espécie de esmola. Aqui corrigimos um erro de colocação: quando dissemos “aquilo que é pago”, na verdade o correto seria dizer “aquilo que é devolvido”.

Embora a possibilidade de revisão possa contemplar um bom número de aposentados brasileiros, com o pagamento inclusive retroativo de período a que eles tinham direito a um determinado valor e deixaram de receber, as perdas ainda assim são gritantes.

Vimos na postagem anterior que nos últimas 14 anos os aposentadores tiveram os seus ganhos defasados em cerca de 80%. Quem no início desse período se aposentou com o equivalente a dez salários mínimos hoje amarga uma renda na média de três e meio salários mínimos.

Mas a defasagem é apenas um problemas. O Estado não funciona. Às vezes por má vontade das pessoas que trabalham para o Estado. Na maioria das vezes porque o Estado age contra os interesses dos contribuintes informando mal e esclarecendo somente quando é exaustivamente cobrado.

Por culpa disso muitos trabalhadores recorrem a advogados especializados quando chegam à aposentadoria. A esperança é de terem os seus processos agilizados e melhorados. A idéia é de que um profissional contratado encontre brechas para melhorar o valor da aposentadoria.

Isso custo caro. Normalmente um profissional retém em troca do serviço os três primeiros pagamentos. E se houver valores acumulados a serem ressarcidos – normalmente ocorre q        uando o profissional recorre à justiça e o futuro aposentado tem direito ao benefício a partir da data em que o mesmo foi solicitado – o profissional fica com 20 por cento desse retroativo.

A verdade é inquestionável. Se o trabalhador chegou à idade limite para a aposentadoria ou completou o tempo de serviço, a aposentadoria é um direito. Ele não teria que recorrer a um profissional. Além disso, sabemos que através do agendamento telefônico e desde que a documentação esteja de acordo, a aposentadoria sai com a mesma rapidez para quem recorreu a um profissional e para quem providenciou pessoalmente o seu processo.

Mas o sistema, com a sua proposital preguiça, principalmente de apresentar aos aposentados as possibilidades cabíveis, criou um monstro que devora o dinheiro do trabalhador desde o seu primeiro registro em carteira até a concessão do benefício. E aqui finalizamos com mais uma correção. Dissemos por algumas vezes neste texto que é um benefício. Mentira! É um direito do trabalhador.

Aposentadoria - O grito forte do resto da sociedade

As perdas acumuladas dos aposentados do INSS que ganham acima de um salário mínimo chegam a quase 80% nos últimos 18 anos. E embora se solidifique a possibilidade de melhora com as anunciadas revisões, ainda assim há largo espaço de sobra para somar voz aos movimentos mais radicais contra esta grave injustiça e fortalecer que os aposentados e pensionistas da iniciativa privada, no Brasil, constituem uma faixa da população caracterizada pelo governo e pelos políticos como resto.

Um portal na internet mostra o caso de um trabalhador que se aposentou anos atrás com 8,5 salários mínimos. Em 1994 o valor caiu para o equivalente a 7,3 salários mínimos. Neste início de 2012 a sua aposentadoria caiu para 3,65 salários mínimos. Se este trabalhador não tiver direito à revisão e pouco espaço de tempo a sua aposentadoria estará equivalente a de quem recebe um salário mínimo por mês, pois estes tem recebido reajuste anual com base na inflação.

No dia 29 de janeiro a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), junto com outras entidades, organizou uma grande manifestação em Aparecida, no Estado de São Paulo, onde  Carta dos Aposentados, Pensionistas e Idosos foi distribuída e também lida durante celebração de missa no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida.

Na postagem de hoje transcrevemos a carta na íntegra. Na sequência vamos debater este assunto até a exaustão. O título da carta é Fraternidade e saúde pública – Que a saúde se difunda sobre a terra!” A íntegra do documento:

“Reunidos mais uma vez em Aparecida/SP, para pedir as benções da Padroeira Nossa Senhora Aparecida, os aposentados, pensionistas e idosos do país, sob a liderança da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP), Federações, FST, CSP Conlutas, Nova Central, CUT, SINDNAPI, UGT, CTB e CGTB, vêm referendar o lema da Campanha da Fraternidade 2012 de que a saúde se difunda sobre a terra.
Saúde física e mental que se debilita com o passar dos anos e, por isso, exige cuidados especiais na velhice. Saúde que se transforma com a mudança do perfil demográfico da população, cada vez mais idosa, necessitando nova abordagem, prioridades e procedimentos específicos. Saúde que vai muito além do biológico e individual, abrangendo também aspectos como o ambiente físico em que vivemos, os serviços sociais e de saúde colocados à disposição e determinantes econômicas, comportamentais, sociais e pessoais, dentre outras.


Para o envelhecimento ativo e saudável são essenciais rendimentos dignos e condizentes com o padrão alcançado na maturidade. Infelizmente, esta não tem sido a regra na Previdência Social pública, que priva milhões de aposentados da justa remuneração, paritária com as contribuições realizadas por décadas para o sistema, conforme determina a Constituição federal e as leis.


O descumprimento desses preceitos, embora dissimulado pela falácia de falta de recursos públicos, ocorre única e exclusivamente por falta de respeito ao cidadão e de justiça neste país. A Seguridade nunca foi deficitária e Governo sabe bem disso.


Reivindicamos o fim dos desvios dos recursos próprios da Seguridade Social, por meio das “Desvinculações de Receitas da União” (DRU) ou de nefastas reformas tributárias.


Protestamos e exigimos o fim da transformação da saúde e da dignidade do povo brasileiro em negócios e negociatas, nos quais o elemento principal a ser considerado é sempre o lucro de grupos econômicos e financeiros, relegando à última instância as carências e direitos da população.


Elevamos as bandeiras aprovadas no XX Congresso da COBAP, realizado em novembro de 2011: reajuste para aposentadorias e pensões nos mesmos percentuais concedidos ao Salário Mínimo; recuperação das perdas das aposentadorias e pensões com base no Projeto de Lei nº 4434/08; reativação do Conselho Nacional de Seguridade Social, com efetiva gestão quadripartite; cumprimento integral da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8842/1994) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003); facilitar a concessão do Benefício de Prestação Continuada elevando o critério de um quarto para meio Salário Mínimo; consolidar o SUS, a Previdência e a Assistência Social; fim do voto secreto e do voto de liderança em todas as votações no Congresso Nacional.


Assim, reafirmamos os compromissos de todas as entidades signatárias e suas filiadas pela garantia e ampliação dos direitos dos aposentados, pensionistas e idosos, articulada com o povo e os movimentos sociais que buscam construir uma sociedade justa e solidária, baseada na defesa e promoção da vida.

Santuário Nacional Nossa Senhora Aparecida / SP, 29 de janeiro de 2012.